Está Claro – Os militares serão responsabilizados, e punidos. Alguém duvida disso? Em menos de quatro anos começarão os julgamentos.

Uma inquisição pode começar. Alguns serão condenados a prisão perpétua e morrerão encarcerados, sem direito a honras militares em seu sepultamento, outros "somente"  perderão seu posto e soldos.

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   Embora se diga e repita que a Comissão da Verdade tem como único objetivo esclarecer o passado e não possui caráter punitivo, tudo indica que as investigações sobre os supostos crimes cometidos por agentes de estado são na verdade um inquérito mal disfarçado que tem como objetivo coletar provas para que os “agentes da repressão” sejam penalizados. No nosso ponto de vista há uma possibilidade remota de que essa apuração simplesmente modifique nossos livros de história, os resultados divulgados provavelmente criarão o “clamor popular” necessário para o tão sonhado paredon tupiniquin.

   As movimentações estão em um crescente interessante, e embora sempre se diga que não haverá punições vez por outra “escapam” declarações que indicam o contrário. Em entrevista no espaço aberto o chefe da Comissão da verdade carioca, Wadhi Damous, disse: “isso é uma mácula nas forças armadas, que precisa ser superada. Uma página infeliz que tem que ser virada com dignidade. Na Argentina está se virando, ... o Rafael Vidella foi condenado a prisão perpétua.
 
   Ha sempre possibilidade de modificar a lei, recentemente isso foi feito na Argentina, onde vários militares ja foram condenados, no país mais de 1.800 pessoas, entre civis e militares, podem ser acusados de crimes cometidos durante o regime militar. Alguns condenados fugiram para não cumprir suas penas. No mês passado o ministro da defesa argentino, Augustin Rossi, declarou que acredita que ha uma rede de auxílio para militares. O governo argentino chegou a oferecer uma recompensa de 2 milhões de dólares por informações que levem a captura de alguns militares que conseguiram escapar.

Uma acusação de genocídio, como sugere a questão dos mais de 8.000 indígenas mortos ou desaparecidos no período do regime militar (VEJA AQUI), que supostamente iria multiplicar o número de mortes causadas pela ditadura, pode sim endurecer os ânimos contra os militares. Em maio passado o jurista Dalmo Dallari, da USP, declarou que acredita que a lei de anistia é ilegal. Segundo o mesmo ela viola os parâmetros estabelecidos pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Por esses parâmetros, agentes de Estado que cometeram violações de direitos humanos não podem ser anistiados. Segundo o jurista, a situação é ainda mais grave por não existir nenhuma previsão de anistia para crimes contra a humanidade, “entre eles a tortura de prisioneiros políticos”.

Também em maio desse ano membros da Comissão Nacional da Verdade declararam que iriam recomendar que agentes suspeitos de terem cometido crimes durante a ditadura militar sejam responsabilizados judicialmente. A coordenadora da comissão, Rosa Cardoso, disse que o órgão vai seguir os tratados internacionais que classificam crimes de lesa-humanidade, tortura e assassinato por razões religiosas, raciais ou políticas.

“É da natureza da comissão aceitar os princípios internacionais dos direitos humanos e dentro destes princípios, os crimes de lesa-humanidade são imprescritíveis e vamos recomendar que estes casos sejam submetidos à uma jurisdição internacional", disse Rosa Cardoso, que descartou a possibilidade de a comissão propor a revisão da Lei de Anistia. “Quem tem que propor isso é a sociedade civil”, argumentou. Poucos dias depois dessas declarações o Ministro José E.Cardoso disse que o Governo não vai propor modificações na lei de anistia, mas nada impede que membros do legislativo façam isso.

É ingênuo aquele que acredita que a sociedade não pode ser facilmente manobrada. Basta ter o controle sobre os meios de comunicação. Noticias, imagens e declarações podem ser manipulados e divulgados de maneira estratégica, gerando o “clamor popular” necessário a inquisição dos poucos militares e civis ainda vivos que atuaram na repressão aos comunistas.

A palavra do STF sobre a lei de anistia pode mudar, e a declaração sobre essa possibilidade veio do próprio Joaquin Barbosa. O juiz lembrou que vários ministros do atual quadro da corte não participaram do julgamento realizado em abril de 2010, quando o STF rejeitou o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que a interpretação da Lei da Anistia, de 1979, fosse revista. Em junho passado novamente Rosa Maria Cardoso, a cordenadora da CNV, disse que vai se empenhar para que a lei de anistia seja revista. Ha intenção de intensificar uma campanha nacional pela revogação da lei.

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Robson Silva D. A.

 

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