China-Índia: entre rivalidade e cooperação, por Paulo Duarte.

(…) Após os testes nucleares levados a cabo pela Índia em 1998 (Pokhram II), foram desenvolvidos novos estudos sobre as relações sino-indianas (sobretudo ao nível do diálogo bilateral entre estes dois países). Em geral, podemos constatar aí a interação de duas tendências. Com efeito, a cooperação estreita …

Paulo Duarte é doutorando em Relações Internacionais no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa – ISCSP-UTL, Portugal, e investigador no Instituto do Oriente ([email protected]).

China-Índia: entre rivalidade e cooperação, por Paulo Duarte

Após os testes nucleares levados a cabo pela Índia em 1998 (Pokhram II), foram desenvolvidos novos estudos sobre as relações sino-indianas (sobretudo ao nível do diálogo bilateral entre estes dois países). Em geral, podemos constatar aí a interação de duas tendências. Com efeito, a cooperação estreita sobre a partilha de interesses comuns está em conflito com uma rivalidade geoestratégica, cada vez mais visível em torno de pontos sensíveis, que vão desde disputas territoriais, na zona fronteiriça, à segurança energética.[1]De acordo com Jonathan Holslag (Brussels Institute of Contemporary ChinaStudies), «apesar dos interesses de segurança comuns, a China e a Índia não serão capazes de ultrapassar a sua suspeição mútua».[2]Este autor acredita que a urgência de ver os seus principais objetivos alcançados no imediato, impede os dois vizinhos de enveredarem por uma verdadeira cooperação securitária. Além disso, J. Holslag argumenta que «as ambições económicas impulsionaram a disputa regional pela influência».[3]

         Seja como for, a China e a Índia veem-se confrontadas com preocupações similares, acima mencionadas. A este respeito, as crises de identidade nacional e a existência de movimentos separatistas figuram na lista de inquietudes dos dois países, ricos em diversidade de ordem regional, étnica, linguística e religiosa. Aqui aplica-se bem o postulado de Barry Buzan que afirma que «a segurança é de ordem relacional, o que tem por consequência que os problemas de segurança aparecem sobretudo com os vizinhos próximos, daí a atenção reservada particularmente ao nível regional».[4]Efetivamente, o que Barry Buzan postula corresponde aos desafios de segurança que ameaçam os interesses económicos sino-indianos: a questão do terrorismo, juntamente com a da pobreza, do narcotráfico ou da criminalidade tende a gerar uma imensa inquietude nos investidores. Além disso, visto que «as preocupações de segurança estão (de tal modo) ligadas» que os problemas securitários de um país «não podem ser corretamente analisados ou resolvidos» sem a colaboração dos Estados vizinhos, é, então, compreensível quepara se ter um clima propício aos projetos económicos, a China e a Índia devem possuir uma periferia estável, cooperando entre si e com os governos regionais para esse fim.[5]

É neste contexto que Ana Franco estima que questões tais como Taiwan ou Cachemira «contribuem para aproximar as autoridades indianas e chinesas, tendo em conta a perceção destas face ao que elas consideram ser uma interferência comunidade internacional (os Estados Unidos, em particular) na resolução dos problemas nacionais».[6]Todavia, uma tal aproximação, ou, por outras palavras, um aumentoda interdependência sino-indiana ao nível da segurança regional, não significa que tenham sido alcançados progressos substanciais. É esta uma das conclusões a que chega Jonathan Holslag no seu artigo «The next security frontier», afirmando que o aumento dos esforços chineses e indianos diz sobretudo respeito ao processo, às formalidades. De facto, segundo o autor, «os diálogos limitam-se a simples trocas rotineiras de posições oficiais, em vez de explorarem as opções com vista a uma cooperação prática».[7]

            Constatamos, além disso, que mesmo na eventualidade de os esforços ultrapassarem o simples diálogo entre as duas partes, os resultados permanecem, no entanto, bastante reduzidos. É o caso, nomeadamente, das tentativas para combater o narcotráfico à escala regional que não produziu, no entanto, efeitos concretos. Tal deve-se, nomeadamente, às divergências estratégicaspara combater o narcotráfico: se a Chinaacredita que o melhor método consiste em oferecer alternativas aos produtores de papoila, a Índia, ao invés, estima que mais vale destruir-se as culturas ilegais.Mas é, também, o caso da luta contra o terrorismo, também ela sem sucesso devido à ausência de cooperação entre os serviços secretos indianos e chineses, mas também, por causa das diferentes visões que estes dois países possuem face ao papel destabilizador do Paquistão, enquanto padrinho do extremismo islâmico. Por outro lado, é, igualmente, verdade que a China e a Índia preferem ambas levar a cabo ações políticas bilaterais e diretas face aos países vizinhos, mais que seenvolver em ações trilaterais.[8]

Num momento em que Pequim e Nova Deli procuram aumentar a sua esfera de influência no quadro regional, eles devem enfrentar uma instabilidade e uma violência nefastas aos seus projetos económicos e que podem colocar em causa a sua busca de matérias-primas. Emergem novos desafios, os quais englobam os aspetos securitários num corredor que se estende desde oPaquistão ao Myanmar e que funciona como zona de trânsito para os produtos importados e exportados. Onde reina a pobreza, a instabilidade necessita de uma resposta firme e conjunta da China e da Índia, que oscilam entre rivalidade e cooperação. Mas, visto que uma e outra perseguem as suas próprias estratégias e interesses, a cooperação revela-se, frequentemente, complexa.

            No que concerne ao Nepal, cuja destabilização interna preocupa a Índia e a China, se Nova Deli opta por intervir ativamente na transição política deste país, Pequim possui uma estratégia indireta. O Império do Meio pretende unicamente assegurar-se que independentemente do governo no poder, este possa, contudo, preservar a sua completa autonomia face à influência indiana.[9]

O Paquistão é mais um Estado ´problemático’ para os dois vizinhos. Aqui, a estratégia chinesa é extremamente hábil já que, se ela ambiciona neutralizara destabilização interna no Paquistão (nefasta aos investimentos chineses), ela procura, no entanto, ser suficientemente ‘ambivalente’para preservar este Estado enquanto peça fundamental na sua política asiática. Quanto ao Myanmar, importa distinguir bem entre as posições oficiais  (as dos discursos) da China e da Índia, e o que se passa na prática. Assim, embora Pequim e Nova Deli incitem continuamente a junta militar a adotar uma nova constituição e a organizar eleições democráticas, ambos continuam a apoiar o regime em vigor, fornecendo-lhe, além disso, armamento.[10]

Os fracos resultados em matéria de cooperação regional não resultam da falta de conciência da parte dos responsáveis indianos e chineses face à natureza da insegurança. As autoridades chinesas e indianas conhecem bem a gravidade das ameaças provenientes dos Estados vizinhos, tais como o Myanmar, o Butão, o Paquistão ou o Nepal, países onde a criminalidade, o problema da droga, da rebelião e dos refugiados são preocupantes. Elas sabem, por outro lado, que a expansão económica depende, entre outros, de um complexo regional formado por Estados estáveis. Todavia, como nota J.Holslag, «o apoio contínuo aos (…) governos instáveis provém do facto de que o objetivo imediato para manter a influência prevalece sobre a necessidade de promover a estabilidade a longo prazo».[11]Por outro lado,o autor está convencido de que a fraca cooperação regional entre a Índia e a China se explica, sobretudo, pela sua competição e ambição em aceder aos mercados e recursos locais. É, portanto, aqui que o receio de perder oportunidades comerciais, de ser enganado pelo vizinho conduz ao primado da economia nas políticas regionais. Ao contrário do célebre postulado liberal que defende que o comércio é fonte de paz entre os Estados, J. Holslag acredita que este não se aplica com eficácia às relações sino-indianas e que, por outro lado, «as ambições económicas aumentaram, além disso, a disputa regional pela influência (…)».[12]

Como sublinha Thierry Mathou, a aproximação entre as duas capitais (Pequim e Nova Deli) que traduz uma vontade real de Pequim em diversificar as suas relações com o seu grande vizinho não deve esconder a desconfiança que permanece de um lado e de outro, nomeadamente doindiano».[13]Uma tal desconfiança deve-se, em grande parte, ao facto de, segundo Renaud Egreteau, «a Índia e a China partilharem,desde há meio-século,uma relação que podemos qualificar de ‘rivalidade durável’».[14]Com efeito,a História mostra que «do início da crise tibetana (‘libertação’ do Tibete pelo exército chinês em 1950, do exílio doDalai Lama em 1959) às tensões de 1998(acusaçõesde G. Fernandes, ensaios nucleares indianos), passando pelo conflito armado de 1962, as tensões fronteiriças dos anos 80 ou a questão do Sikkim em 1975, a Índia e a China partilharam mais de meio-séculode experiências conflituais, mais ou menos severas».[15]

Seria, contudo, redutor limitar a rivalidade sino-indiana apenas aos aspetos geográficos e históricos. De facto, a rivalidade é, simultaneamente, política, económica, comercial e militar. Certamente a China teve uma descolagem mais rápida e espetacular que a Índia em termos económicos, mas isso não diminui em nada a rivalidade estratégica e de posicionamento dos dois competidores. Esta está presente ao nível regional («luta pela liderança na Ásia, rivalidade sobre alvos específicos, tais como o Myanmar, o Nepal ou o Oceano Índico…»), bem como na esfera internacional («oposição da China ao estatuto de membro permanente da Índia no Conselho de Segurança da ONU; fricções e inquietudes face ao posicionamento de uma e outra face ao poder norte-americano…»).[16]

Como nos ensinam as análises e estudos das rivalidades, «se duas potências em ascensão são rivais, a probabilidade de estas entrarem em conflitos armado é mais importante, sem ser, todavia, sistemática».[17] Ora, no caso da China e da Índia, apesar de toda a sua rivalidade, competição, bem como a humilhação psicológica de 1962, que continua a influenciar o modo como Nova Deli percebe a China, é pouco provável que os dois entrem em conflito. Ao contrário, a aproximação parece ser a via a seguir pelos dois vizinhos. É, pelo menos, esse o entendimento de François Houtart. De acordo com este autor, «quer a Índia, quer a China se deram conta de que os seus interesses são mais complementares que competitivos por ora, e que ambas têm mais vantagem em não se colocar em posição de fraqueza face, sobretudo, aos Estados Unidos».[18]Além disso, F. Houtart lembra que os acordos económicos celebrados em Chiang Mai, na Tailândia, podem unir chineses e indianos em torno de um mesmo interesse: o desenvolvimento de uma economia regional. Neste quadro, o autor sublinha igualmente «a existência de um certo acordo entre China e Índia» no que respeita à moeda de troca internacional, para que«pouco a pouco [esta] não seja mais o dólar,mas uma ou duas moedas regionais de troca entre todosestes países (da Ásia oriental e do Sudeste asiático)».[19] Tal não deixa de preocupar os Estados Unidos (que se opõem naturalmente a uma tal ideia) «porque, graças ao facto de o dólar ser a moeda internacional, tal permite-lhes financiar o seu défice comercial e, inclusive, o seu défice fiscal».[20]

Todos estes elementos que acabámos de descrever são fatores que aproximam atualmente mais os dois Estados, ao invés de os conduzir ao conflito. A este respeito, vários autores estão convencidos de que a China está, atualmente, mais preocupada com o destino de Taiwan, e que a ameaça à sua ‘ascensão pacífica’ parece vir mais do Japão e dos Estados Unidos, que propriamente da vizinha Índia. Dito isto, «o contexto geopolítico global do início do século XXI tende a mostrar que a Índia e a China têm todo o interesse em adormecer os seus diferendos, para se focarem num diálogo que se pode revelar benéfico para as duas partes, apesar da sua rivalidade».[21]

Bibliografia :

EGRETEAU Renaud, Birmanie: la transition démocratique selon la junte,Critique internationale n°24 – juillet 2004

FRANCO Élodie, La Chine renfloue sa marine pour asseoir ses ambitions régionales, Ministère de la Defense 2007, www.defense.gouv.fr/defense/ada/la_chine_renfloue_sa_marine_pour_asseoir_ses_ambitions_regionales

HOLSLAG Jonathan, The next security frontier: Regional instability and the prospects for Sino-Indian cooperation, Biccs Asia Paper Vol. 3 (7)

KELLNER Thierry, La Chine et la Nouvelle Asie centrale, Rapport du GRIP 2002/1, Bruxelles, www.grip.org/fr/siteweb/images/RAPPORTS/2002/2002-01.pdf

LIEGEOIS Michel, Stratégie et Sécurité Internationale, Syllabus, Louvain-la-Neuve: UCL, 2008-09

MATHOU Thierry, La nouvelle diplomatie frontalière de la Chine à la reconquête de ses marches continentales, Revue internationale et stratégique, 2005, CAIRN, www.cairn.info/revue-internationale-et-strategique-2005-4-p-33.htm

THOMPSON William Identifying Rivals and Rivalries in World Politics, 2001, International Studies Quarterly 45(4): 557-586