“… fica cristalina a preocupação da instituição Marinha do Brasil em assegurar, aos presos acautelados na Ilha das Flores, condições dignas ao cumprimento das penas impostas pela Justiça Militar.”
A grande mídia parece decepcionada com os relatórios entregues à Comissão nacional da Verdade pelos comandos militares. Uma parcela significativa de gente interessada no revisionismo histórico que hoje se dá no país parecia acreditar que os comandantes militares poderiam endossar informações de que teria ocorrido violações de direitos humanos em diversas instalações militares. Se é que tais violações ocorreram, as investigações não conseguiram encontrar nada que as comprovasse. O que foi encontrado nas investigações são mais provas de que, apesar das adversidades, os militares lotados nas instalações investigadas sempre zelaram para o fiel cumprimento de suas finalidades legais. Foram anexados aos relatórios entrehues à CNV, documentos em que próprios presos elogiam as condições e tratamento recebido nos locais.
Jornais dessa semana chegam a dar a entender que os relatórios são uma espécie de embromação, ressaltam que a Marinha, no relatório assinado pelo Contra Almirante Jorge Armando Nery Soares, enviou recortes de jornais da época e gastou “Uma boa parte do relatório de 268 páginas da Marinha destaca a imigração de orientais para o Brasil no século XIX.”
O relatório do Almirante Nery foi bastante completo, chega a ser dividido em três volumes, e traça um perfil historiográfico da Ilha das Flores. O excelente documento foi endossado também pelo Vice Almirante Washington Gomes da Luz Filho, que disse que: "O uso das instalações da Ilha das Flores como local de acautelamento de presos não se constituiu, de modo algum, em desvio de finalidade … e As instalações existentes na Ilha das Flores foram utilizadas para abrigar presos em cumprimento a documento legal, A viso Ministerial nº 3. 907 de 26 de dezembro de 1968, e serviram para atender uma finalidade pública, cumprindo a destinação para qual o bem foi afetado. Assim fica claro que o bem foi utilizado exatamente como determinado pela legislação supramencionada, afastando-se, por óbvio, qualquer possibilidade de uso para fins diversos do da destinação".
Os recortes de jornais anexados ao relatório da Marinha do Brasil não foram colocados sem motivo, neles pode-se encontrar informações que mostram que a Ilha das Flores foi usada diversas vezes como prisão. Um dos recortes mostra que o complexo foi solicitado em setembro de 1964 pelo próprio governador Carlos Lacerda para abrigar presos por conta da superlotação dos presídios na época. Lacerda disse que desejava dar tratamento mais humano aos presos.
Um dos recortes mostra que o Cardeal Don Eugênio Salles foi convidado pelos próprios militares para visitar os presos em 1972, a visita se deu em 27 de dezembro.
Ressalte-se que o Comandante da Marinha ratificou a conclusão obtida.
O relatório do Exército é sensivelmente menor, mas também bastante detalhado, o General ENZO, comandante do Exército diz que concorda com a conclusão obtida.
“… resolvo acolher integralmente o parecer daquele Órgão de Direção Geral sobre os questionamentos apresentados pela CNV.”
A conclusão foi: “Finalizando a presente Sindicância, com base na análise dos autos, após exposição do que foi apurado e respondidos os questionamentos encaminhados pela Comissão Nacional da Verdade, conclui-se que os dados disponíveis não permitem corroborar a tese apresentada por aquela Comissão de que tenha ocorrido desvio formal de finalidade do fim público estabelecido para as instalações objeto da investigação.”
O relatório da Aeronáutica, também endossado pelo comandante, conclui que: A descrição, na sindicância, da atuação da Base Aérea do Galeão, suas realizações e importância, para o então Ministério da Aeronáutica evidenciam que, em nenhum momento, aquela Base, deixou de cumprir sua função precípua de apoiar as Unidade Aéreas nela sediadas. Verifica-se, na sindicância, que a Base Aérea do Galeão, organização militar criada com a missão de prover o apoio necessário às Unidades Aéreas sediadas, tem uma longa trajetória histórica repleta de grandes realizações, todas em plena conformidade com sua destinação regulamentar, demonstrando o uso dos bens públicos sob sua responsabilidade, em total respeito à finalidade pública que lhe foi atribuída.{jcomments on}
Vários leitores do site Revista Sociedade Militar que já serviram nas instalações acima citadas, por e-mail e comentários, endossam também o relatório dos Comandos militares sobre o tratamento dado aos presos nos anos 60 e 70.
Veja AQUI o relatório do Exército.