A palavra IMPEACHMENT parece cada vez mais freqüente na boca do povo, e agora da imprensa. Alguém tem dúvidas sobre a intenção por traz da abertura de nova CPI no Congresso? Obviamente que se trata de averiguar detalhadamente as falcatruas perpetradas na estatal e responsabilizar os envolvidos. Entre os principais alvos certamente estão Dilma Roussef e Luis Inácio Lula.
Gandra é um renomado jurista brasileiro, professor de escolas militares e da universidade Mackenzie. Como possui um posicionamento conservador obviamente permanece ignorado pela grande mídia. Recentemente Gandra deu algumas entrevistas para o líder do grupo Revoltados Online, principal articulador dos movimentos populares que pedem impeachment de Dilma e investigação no processo eleitoral.
Em palestra no Clube militar, em 2013, o jurista disse que João Goulart realmente conduzia o país rumo a uma aproximação com CUBA. Gandra foi também criticado por ter, no programa Jô Soares, dito que o PNDH defendido pelo governo, é semelhante ao plano venezuelano, que o mesmo controlaria a imprensa e que determinaria que os professores teriam que ser orientados, nos moldes do que ocorreu na URSS e Alemanha Hitlerista. Veja abaixo o vídeo. Postado no Youtube.
O parecer de Ives Gandra Martins sobre Dilma e a possibilidade de Impeachment foi mencionado em vários veículos de comunicação nesse final de semana. Sites esquerdistas alardearam o assunto. Porém, tentando desacreditar a peça, alegaram que foi feito por encomenda de FHC. De fato, o pedido para realização do parecer veio do advogado de Fernando Henrique, mas o mesmo alega que o ex-presidente nada tem que ver com o caso.
E daí. Se FHC encomendou ou deixou de encomendar isso não muda em nada os fatos. O que Gandra disse não é nada mais do que uma confirmação com base jurídica do que já se diz na internet há meses. Que se Dilma não se beneficiou diretamente do esquema, que gerou muito dinheiro para o PT e aliados, foi incompetente na medida em que não policiou subordinados que indicou para a gestão de bens que não são seus. E como Presidente do conselho da Petrobrás não poderia ter deixado passar os descalabros que passaram, como a compra de uma refinaria em Passadena.
Outro que reclamou, como não podia ser diferente, foi Rui Falcão, o presidente do PT. Ele disse que o parecer jurídico é um “flerte com o golpismo”. Ué! Como assim? Um processo de impeachment é um procedimento legal, previsto em nossa legislação. Por que seria considerado golpismo? Respondo: Porque qualquer coisa que ameaça retirar os privilégios do Partido dos Trabalhadores é para eles golpismo. O fato é que Dilma e a cúpula petista estão aterrorizados.
Só fato de o assunto ter sido mencionado em uma reunião (hoje, 4/02/2014) de Falcão com Deputados petistas já é uma mostra de que a coisa está crescendo rapidamente.
O parecer jurídico diz que há sim fundamentos para o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff por conta dos escândalos na Petrobras. O documento foi solicitado por José de Oliveira Costa. O próprio Costa confirmou que trabalha para FHC.
Ele nega, no entanto, que o ex-presidente soubesse do parecer. Refuta também que o documento tenha caráter político: “Não tenho ligação nenhuma com o PSDB. Nem sei onde fica o diretório.”
Martins nega que a peça tenha pretensões políticas: “Meu parecer é absolutamente técnico. Para mim, é indiferente se o cliente é o Fernando Henrique Cardoso ou uma empreiteira”.
O parecerista diz que cobrou pela peça, mas não revela o valor. Advogados dizem que uma peça dessas assinada por Gandra Martins pode custar de R$ 100 mil a R$ 150 mil.
O parecer conclui que há elementos para que seja aberto o processo de impeachment contra Dilma por improbidade administrativa “não decorrente de dolo [intenção], mas de culpa”.
Segundo Gandra, Culpa, em direito, são as figuras da “omissão, imperícia, negligência e imprudência”. Para ele, Dilma tem culpa nesse campo porque ocupava a presidência do conselho da Petrobras em 2006 quando foi comprada a refinaria de Pasadena, nos EUA, por um valor que chegaria a US$ 1,18 bilhão dois anos depois. No ano passado, a presidente disse que não aprovaria a compra se tivesse melhores informações sobre a refinaria.
A compra resultou num prejuízo de US$ 792 milhões, de acordo com o TCU (Tribunal de Contas da União). A presidente, para Gandra, manteve uma diretoria na estatal “que levou à destruição da Petrobras”.
Veja aqui o PARECER COMPLETO
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