Oficiais da RESERVA se mostram INDIGNADOS com a cassação da IDENTIDADE militar. Mas, recebem orientação para que se CALEM.
O Conselho Nacional de Oficiais da Reserva emitiu comunicado URGENTE onde externa a preocupação com a suposta perda do direito de MILITARES R2 se identificar como militares. Alguns R2 já teriam sido impedidos de se identificar, o que teria causado estranheza e indignação.
Em decreto divulgado pela Revista Sociedade Militar, a Presidente da República determina que a partir de agora somente os militares de CARREIRA terão direito a se identificar definitivamente como MILITARES.
A Marinha do Brasil, mesmo antes do decreto 8.518, emitia cédulas de identidade para oficiais RNR válidas por no máximo três anos e deixava claro que a identificação era feita em caráter excepcional.
O decreto de DILMA, mais uma vez desnecessário e, talvez, inoportuno, nada traz de novo e muito menos faz modificações de caráter financeiro ou operacional.
a regra pode, no máximo, afetar a moral de militares R2, agregando ainda mais motivos para rejeição da inábil presidente.
As normas que regem a existência dos oficiais da reserva de segunda classe especificam que os mesmos somente poderão desfrutar de direitos e prerrogativas normalmente concedidas aos militares de carreira em caso de convocação. Portanto, a única coisa “palpável” que estes possuem (ou possuíam) é a carteira de identidade militar, que muitos exibem com justificado orgulho.
DECRETO Nº 4.502, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2002.
“Art. 43. Os oficiais ou aspirantes-a-oficial pertencentes ao CORE, quando convocados, desfrutam dos direitos e das prerrogativas de seu posto, constantes de leis e regulamentos atinentes aos oficiais na ativa, ressalvado o disposto neste Decreto e em dispositivos específicos para os militares temporários.”
“§ 2º Os oficiais da reserva remunerada designados para o serviço ativo, enquanto permanecerem nesta situação, terão direito ao uso de uniformes, insígnias e emblemas, nas mesmas condições do pessoal da ativa.”
O conselho de Oficiais da reserva Não REMUNERADA orientou os associados a não tecer comentários sobre a determinação presidencial. Mas, nas redes sociais já percebe-se o burburinho e a indignação que a determinação da presidente causou.
O Conselho Nacional de Oficiais da Reserva, ao que tudo indica, tentará reverter a nova determinação e aconselha os R2 a não se manifestar sobre esse assunto.
“A DIRETORIA SOLICITA E RECOMENDA AOS OFICIAIS DA RESERVA NÃO REMUNERADA DO SISTEMA CNOR QUE SE ABSTENHAM DE QUALQUER PROCEDIMENTO OU MANIFESTAÇÃO SOBRE O ASSUNTO, ATÉ QUE UM NOVO COMUNICADO SEJA EXPEDIDO. “
Revista Sociedade Militar