Exército. MUDANÇA de PERFIL dos AGRACIADOS com a Medalha do Pacificador pode evidenciar certa decepção da força com a classe política que ocupa mandato atualmente
Na última cerimônia em alusão ao dia do soldado, quando tradicionalmente o Exercito Brasileiro homenageia militares e civis que prestaram serviços significativos à força ou ao país, condecorando-os com a Medalha do Pacificador, percebeu-se uma mudança importante no perfil dos AGRACIADOS. Em eventos passados a lista era repleta de deputados federais, deputados estaduais, senadores prefeitos e vereadores. Na última listagem não há políticos exercendo mandato.
Ao longo dos últimos anos o Exército sofreu certo desgaste por conta de ter que cassar condecorações concedidas a políticos, como José Genoíno. Muita gente até hoje se pergunta quais foram os “bons serviços” prestados à força terrestre por alguns políticos hoje reconhecidos como criminosos. As normas para concessão da condecoração prescrevem que os serviços prestados devem ser especificados na proposta.
“Os serviços prestados pelo proposto, o ato que praticou ou o fato que justificou a indicação devem ser claros e precisamente descritos na proposta.”
A Medalha do Pacificador, segundo o decreto de criação, destina-se a condecorar militares, civis, organizações militares e instituições civis, nacionais e estrangeiras, que tenham prestado bons serviços ao Exército e que se tenham tornado credores de homenagem especial da Força.
Para militares o processo de concessão é rigoroso. Um sargento da ativa, por exemplo, para ser incluído na lista de agraciados não pode ter qualquer punição disciplinar, mesmo se relacionada a coisas simples. Ou seja, se o militar chegou atrasado ou foi pego com o sapato sujo e foi punido disciplinarmente por isso, não poderá ser condecorado.
Requisitos para concessão da medalha do PACIFICADOR para MILITAR DA ATIVA: (…) não tenha sido punido disciplinarmente, exceto se a punição tiver
sido cancelada ou anulada / não esteja sub júdice ; e / não tenha sido condenado pela justiça comum ou militar, em sentença transitada em julgado, ainda que tenha sido beneficiado por sursis, indulto ou perdão.
Qualquer cidadão pode pedir a cassação
As normas sobre a MEDALHA do PACIFICADOR (Portaria Nº 724 de 25 junho/2015.) prescrevem que qualquer cidadão que acreditar que personalidades civis ou militares “tenham cometido atos contrários à dignidade e à honra militar, à moralidade da organização ou da sociedade civil, “ e, portanto, não mais cumprem requisitos básicos para permanência no quadro de agraciados, pode solicitar a cassação.
“Representação: documento elaborado por qualquer cidadão que contenha dados suficientes para a verificação, pela Autoridade Administrativa Militar, dos fatos nele narrados. O Anexo H apresenta um modelo de Representação e deverá ser utilizado como referência para as verificações sumárias mandadas realizar pela Autoridade Administrativa Militar, de acordo com as presentes normas. Não deverá ser utilizada como instrumento restritivo ao recebimento da representação apresentada por qualquer cidadão.”
VEJA AQUI O MODELO DE REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA
Na listagem atual, publicada pela Secretaria Geral do Exército no dia 20 de julho de 2018, não se encontra agraciados que atualmente exercem mandatos políticos.
Abaixo, para comparação, as listagens de personalidades civis mencionadas nas portarias de julho de 2017 e 2018, no mês anterior a cerimônia, que tradicionalmente é realizada no dia do soldado.
Nos anos de 2016 e 2017 percebe-se que cerca de 10 a 12% dos agraciados eram políticos exercendo mandato. Na listagem de julho de 2018 não se encontra nenhum político exercendo mandato. Nesse evento estaca-se a condecoração de membros do poder judiciário, policiais e empresários. Como o Ministro Fachin, Ministro Barroso, membros do Tribunal de Contas, delegados de polícia federal, a Advogada Janaína Paschoal e membros da diretoria das empresas TIM e YORK.
| PORTARIA Nº 809, DE 20 DE JULHO DE 2017. | PORTARIA Nº 1.099, DE 18 DE JULHO DE 2018. |
| Listas obtidas pela equipa da Revista Sociedade Militar junto à Secretaria Geral do Exército Brasileiro | |
| ALEXANDRE BALDY DE SANT`ANNA BRAGA, Deputado Federal; | ALFREDO CESAR MARTINHO LEONI, Embaixador; |
| ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA, Senador; | CECÍLIA MARIA PIEDRA MARCONDES, Desembargadora; |
| BRUNA DIAS FURLAN, Deputada Federal; | CESAR DE OLIVEIRA LIMA BARRIO, Conselheiro do MRE; |
| CARLOS EDUARDO DE SOUZA BRAGA, Senador; | GILBERTO MAGALHÂES OCCHI, Ministro da Saúde; |
| EDSON MOREIRA DA SILVA, Deputado Federal; | HENRIQUE DA SILVEIRA SARDINHA PINTO, Ministro de 1ª Classe; |
| EDUARDO NANTES BOLSONARO, Deputado Federal; | LUÍS ROBERTO BARROSO, Ministro do STF; |
| EVANDRO HERRERA BERTONE GUSSI, Deputado Federal; | LUIZ EDSON FACHIN, Ministro do STF; |
| GUILHERME ARISTÓTELES UCHÔA CAVALCANTI PESSOA DE MELO, Deputado Estadual; | MANUEL ADALBERTO CARLOS MONTENEGRO LOPES DA CRUZ, Ministro de 2ª Classe; |
| JOSÉ AUGUSTO ROSA, Deputado Federal; | MARCO AURÉLIO BELIZZE, Ministro do STJ; |
| LUIZ GONZAGA PATRIOTA, Deputado Federal; | NATASCHA MALDONADO SEVERO, Juíza Auditora; |
| MARCOS CARAMURU DE PAIVA, Embaixador; | PAULO GUSTAVO MEDEIROS, Advogado-Geral da União; |
| NELSON ANTONIO TABAJARA DE OLIVEIRA, Embaixador; | BRUNO DANTAS NASCIMENTO, Ministro do TCU; |
| ONYX DORNELLES LORENZONI, Deputado Federal; | WEDER DE OLIVEIRA, Ministro do TCU; |
| OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR, Senador; | ANDRÉ DE SENA PAIVA; |
| RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS, Procurador-Geral da República; | ANGELO MONESI, Doutor; |
| RONALDO MANCHADO MARTINS, Deputado Federal; | JOSÉ JACINTO COSTA CARVALHO, Desembargador; |
| SILVIO HIROSHI OYAMA, Juiz; | LEANDRO PAULSEN, Desembargador; |
| WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO; | LUIZ FELIPE DE CERQUEIRA E SILVA PONDÉ, Professor Doutor; |
| ALESSANDRO WARLEY CANDEAS, Ministro de 2ª Classe; | MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, Desembargador; |
| ANTONIO CARLOS FERREIRA, Ministro; | MARCELO MALUCELLI, Juiz Federal; |
| EDUARDO PAES SABOIA, Embaixador; | MARCO ANTÔNIO VILLA, Professor Doutor; |
| FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES, Desembargador; | MAURICIO FERNANDO DIAS FÁVERO, Ministro de 2ª Classe; |
| JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, Ministro; | POMPEU ANDREUCCI NETO, Embaixador; |
| MARCELO AUGUSTO CARMO DE VASCONCELLOS, Consultor-Geral da União; | ROSSIELI SOARES DA SILVA, Ministro da Educação; |
| SERGIO DA ROCHA, Arcebispo; | THAÍS OYAMA; |
| YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, Desembargador; | VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS, Desembargador; |
| ANDRÉ PONTES, Desembargador; | ALDRONEI ANTÔNIO PACHECO RODRIGUES, Delegado da Polícia Federal; |
| CELSO FERREIRA FILHO, Desembargador Federal; | ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA, Juiz Federal; |
| GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO; | ANA MARIA DE ULHOA ESCOBAR, Doutora; |
| HAROLDO DE MACEDO RIBEIRO, Ministro; | ANDERSON JÔNIO LOPES PORTO DE QUEIROZ; |
| IDERVÂNIO DA SILVA COSTA, Advogado da União; | ANTONIO CARLOS MENDES, Coronel; |
| IVANISE MELO MACIEL, Ministra de 2ª Classe; | CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA, Juiz Auditor; |
| JOÃO MENDES PEREIRA, Ministro; | CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI, Promotora de Justiça; |
| JOÃO PEDRO GEBRAN NETO, Desembargador Federal; | ENIO DUARTE PINTO, Assessor do SEBRAE; |
| JOSÉ ARTHUR DINIZ BORGES, Juiz; | ÉRIKA MIALIK MARENA, Delegada da Polícia Federal; |
| MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO, Professor; | EUCLIDES TOLENTINO BRAGA, Abade; |
| MARCIO EMMANUEL PACHECO, Auditor Fiscal; | FLÁVIO ELIAS JABRA, Presidente da Empresa York; |
| MARIA HENRIQUETA ARANTES FERREIRA ALVES; | IVONE FERREIRA CAETANO, Desembargadora; |
| MESOD AZULAY NETO, Desembargador; | JANAÍNA CONCEIÇÃO PASCHOAL; |
| NEY DE BARROS BELLO FILHO, Desembargador Federal; | JOÃO CARLOS BERKA; |
| WILLIAN DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS, Juíz Federal; | JOÃO GONÇALVES DE AMORIM SOBRINHO, Deputado Estadual; |
| JORGE AUGUSTO CAETANO DE FARIAS, Promotor de Justiça; | |
| CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES, Procurador Regional; | JOSÉ ALONSO JUNIOR; |
| CLOVIS FELIX CURADO JUNIOR; | JOSÉ AUGUSTO COELHO FERNANDES, Diretor da CNI; |
| EDISON APARECIDO BRANDÃO, Desembargador; | JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM, Procurador de Justiça; |
| ENGELS AUGUSTO MUNIZ; | JOSÉ LUIZ GANDINI; |
| ERICK BIILL VIDIGAL; | JOSÉ PEDRO DE MENDONÇA GOMES, Diretor Adjunto/PCDF; |
| FELIPE CASCAES SABINO BRESCIANI; | JULIANA CARLEIAL MENDES CAVALEIRO, Delegada da Polícia Federal |
| GIOVANI DE PAULA; | JULIO CESAR MENEGOTTO; |
| GUSTAVO DO VALE ROCHA; | LEONARDO STUCKERT LIMA; |
| IVANI DOS SANTOS; | MARFAN MARTINS VIEIRA, Subprocurador-Geral de Justiça; |
| JAILSON BITTENCOURT DE ANDRADE; | MARÍLIA LENCKS GONÇALVES; |
| JOÃO DE BARROS E SILVA, Juiz Classista; | MARIO GIRASOLE; |
| JONES ALEI DA SILVA; | MATUSALÉM GONÇALVES PIMENTA, Professor Doutor; |
| JOSÉ POLICARPO GONÇALVES DE ABREU; | PAULO ESPÍRITO SANTO, Desembargador; |
| JÚLIO CÉSAR DE AZEVEDO, Engenheiro; | RAFAEL ESMERALDO LUCCHESI RAMACCIOTTI, Diretor da CNI; |
| MARCO ANTONIO DE SOUZA SILVA; | RAMIRO DA SILVA LEONE, Professor; |
| MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA, Desembargador; | RIVALDO BARBOSA DE ARAÚJO JÚNIOR; |
| MARCOS CINTRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE; | ROBERTO MÁRIO CLAUSI, Doutor; |
| MARIA SILVA BASTOS MARQUES, Presidente do BNDES; | ROBSON BRAGA DE ANDRADE, Presidente da CNI; |
| MILTON MORI; | RODRIGO DE SOUZA ALVES, Delegado de Polícia Federal; |
| PAULO EDUARDO GAMA MACIEL; | ROZEANA BOSTELMANN, Doutora; |
| RODOLFO RAFAEL SANTA CRUZ, Delegado de Polícia Civil; | SÉRGIO DE PAULA AMARAL, Jornalista; |
| ROMEU GONZAGA NEIVA, Desembargador; | THIAGO TAVARES VIDAL; |
| RUBENS TEIXEIRA DA SILVA; | VALTER LUIS DA COSTA NAGELSTEIN, Vereador; |
| ARNALDO FARIA DE SÁ, Deputado Federal; | VERA LÚCIA APARECIDA COELHO DUARTE; |
| BRÁULIO GOMES MENDES DINIZ, Procurador Federal; | ALINE ALVES SALES ANDRADE; |
| DIEGO DA FONSECA HERMES ORNELLAS DE GUSMÃO, Procurador Federal; | ANGELA MONTENEGRO TAVEIRA, Promotora de Justiça; |
| JEANNE CHRISTINE DE ANDRADE SAMPAIO, Promotora de Justiça; | DURVAL CARDOSO DE CARVALHO JUNIOR; |
| JOSÉ EDUARDO SABO PAES, Procurador de Justiça; | KARINE ANDREA ELOY BARROSO; |
| LUIS CARLOS SIQUEIRA AGUIAR, Executivo; | MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN, Conselheira; |
| LUIZ FERNANDO BALTAR; | MARINUS EDUARDO DE VRIES MARSICO, Procurador; |
| RICARDO NAGAO, Procurador Federal; | RAFAEL SOUZA CAMPOS DE MORAES LEME, Conselheiro do MRE; |
| RICARDO SILVEIRA RIBEIRO, Procurador Federal; | RENATA GIL DE ALCÂNTARA VIDEIRA, Juíza Presidente da AMAERJ; |
| SÉRGIO ALEXANDRE PINHEIRO LANDIM; | VITOR DE LUCA, Juiz Auditor; |
| VINICIUS MARIANO DE CARVALHO; | MILTON MOREIRA PINHEIRO DA FONSECA; |
| ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO, Vereador; | PHILIP DAVID CLARKE, Diretor Presidente da Associação Clarke; |
| DANIEL CRISTIANO GUIMARÃES; | ANÍBAL TACLA; |
| FABRÍCIO ARAÚJO PRADO; | ANTONIO AUGUSTO MUNIZ DE CARVALHO; |
| GUSTAVO FARIA DE CARVALHO; | BENEDITO DONIZETE SOUZA PEREIRA; |
| LARISSA SCHNEIDER CALZA; | EDSON TAVARES DA SILVA; |
| MARIANE KÜSTER; | JOSUÉ DOS SANTOS FERREIRA; |
| SILVANA LOURENÇO LOBO, Doutora; | MARCELO RENATO LINGERFELT; |
| VICENTE DE AZEVEDO ARAÚJO FILHO; | ECILENE MARIA DE OLIVEIRA PASSOS; |
| RODRIGO DE CASTRO BERNARDES, Doutor; | ANGELA CRISTINA DE MELO FRANCISCO DE OLIVEIRA; |
| CARLOS AUGUSTO DE BARROS E SILVA, Advogado; | MARIA LINDINALVA MIRANDA; |
| ANTÔNIO ALVES MOTA; | PAULO ROBERTO GONÇALVES DA SILVA; |
| ADEMAR LEMOS SANTANA NETO; | SUELI GOMES SILVA; e |
| ANTONIO FREIRE DE SOUSA; | SEBASTIÃO GILBERTO SOARES |
| JOEL DE BRITO; | |
| REGINA LUCIA GARCEZ DOS SANTOS; | |
| ANDRÉ REBELATO TAMURA; | |
| FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA; | |
| HELVÉCIO ANTONIO DE OLIVEIRA; | |
| JÚLIO CÉSAR MOSQUÉRA RIBEIRO; | |
| LUIZ FERNANDO VIEIRA MOREIRA ROCHA; | |
| NEIDE ALVES FERREIRA; | |
| OMAR RAPOSO DE SOUSA, Padre; | |
| TARCIANO ACRÍSIO DE MOURA DIAS; | |
| VALDIR LOPES DE FIGUEIREDO, Doutor; e | |
| VILMA DAS GRAÇAS TADEU. | |
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