Uma portaria ministerial publicada pelo MINISTRO DA DEFESA vem sendo alvo de críticas em discussões nas redes sociais de militares das Forças Armadas. O documento, publicado como uma espécie de regulamentação para cursos e gratificações de habilitação, sacramenta diferenças salariais significativas entre militares das três Forças “singulares”.
No documento fica evidente que sargentos da AERONÁUTICA têm menos acesso a cursos que seus pares na Marinha do Brasil e Exército Brasileiro.
Enquanto no Exército e na Marinha do Brasil, segundo a PORTARIA Nº 86/2020, os cursos de ALTOS ESTUDOS I, que geram um adicional de 73% sobre os soldos, podem ser ministrados para militares a partir da graduação de Primeiro-Sargento, na Força Aérea somente militares na graduação de suboficial têm o direito.
Das forças armadas, a Marinha – em tese – é a que levou maior vantagem. Na norma consta que militares da força na graduação de segundo-sargento já poderão realizar o curso de Altos Estudos II. Mas, a revista já recebeu reclamações sobre esse assunto, graduados antigos de várias turmas de segundo-sargento denunciam que a coisa não anda as mil maravilhas, acusam a força de esquecê-los, aplicando o curso somente para segundo-sargentos recém promovidos.
Para saber mais sobre isso veja o texto Denúncias recebidas alegam que a MARINHA DO BRASIL estaria desrespeitando a lei e princípios de hierarquia na seleção para cursos de ALTOS ESTUDOS para praças.
Cada primeiro-sargento da MARINHA E EXÉRCITO que realizar o curso de ALTOS ESTUDOS I, que é proibido para militares da Força Aérea nessa graduação, vai ganhar um acréscimo de 28% sobre o soldo, que equivale a R$ 1.535,00 a mais e por mês no salário, totalizando algo por volta de 20 mil reais por ano.
Militares apontam que, levando-se em consideração que o interstício para que um primeiro sargento seja promovido a suboficial na FAB seja de 7 anos, o prejuízo em potencial para os primeiros-sargentos da Força Aérea em relação a seus pares do Exército ou Marinha que cursarem os ALTOS ESTUDOS I soma no mínimo 140 mil reais.
“Isso se o militar for matriculado em Altos Estudos no ano em que for promovido a suboficial, caso exista uma “fila” muito grande o prejuízo em relação a militares de outras forças na mesma graduação pode ser ainda maior.“, diz um graduado.
Militar da FAB ouvido pela Revista Sociedade Militar disse que considera tudo isso uma discriminação direcionada aos graduados da Força Aérea, ou no mínimo omissão, já que para os oficiais das três forças os direitos são sempre os mesmos, com interstícios definidos em lei.
“… o ministério da defesa legisla de forma discriminatória em relação a Aeronáutica… ou será que isso é orientação dos próprios brigadeiros? Isso gera um prejuízo financeiro para o militar da FAB em relação aos colegas das outras forças. ”
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PORTARIA NORMATIVA Nº 86/GM-MD, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 – Artigo na Revista Sociedade Militar |
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| Qualificação do curso | Marinha | Exército | Aeronáutica |
| Altos Estudos 1. 73% sobre o soldo | a partir de oficiais superiores e, no caso de praças, a partir de primeiros sargentos | a partir de of. sup. e, no caso de praças, a partir de primeiros sargentos | a partir de oficiais sup.s e, no caso de praças, a partir de suboficiais |
| Altos Estudos 2. 68% sobre o soldo | a partir de of. superiores e, no caso de praças, a partir de segundos sargentos | a partir de of. sup. e, no caso de praças, a partir de primeiros sargentos | a partir de oficiais sup. e, no caso de praças, a partir de primeiros sargentos |
| Aperfeiçoamento. 45% sobre o soldo | a partir de of. subalternos e, no caso de praças, a partir de 3º sargentos: | a partir de of. subalt. e, no caso de praças, a partir de 3º sargentos | a partir de oficiais subalt. e, no caso de praças, a partir de 3º sargentos |
O vídeo abaixo – encontrado no Canal do Binho RBsoft, muito bem construído, apresenta uma visão bastante interessante sobre as diferenças de valores recebidos durante toda a carreira de cada graduado das três forças armadas. De fato, as reclamações recebidas pela Revista Sociedade Militar se confirmaram, mesmo com as poucas informações disponíveis a planilha demonstra que o pessoal da FAB sai prejudicado.