Em função dos recentes problemas apresentados no território indígena Yanomami, tornou-se necessária a intervenção das Forças Armadas diante do quadro de desassistência e também dos graves problemas relacionados ao garimpo ilegal naquele território. Tal envolvimento dependia de autorização do Ministro da Defesa, José Mucio Monteiro Filho que, hoje, publicou a Portaria nº 710 que autoriza o uso das FFAA em prol da regularização da situação na área indígena, auxílio a outros órgãos lá atuantes e estabelecimento de uma área segura para os índios, cuidados médicos a estes e remoção do garimpo ilegal.
Entre as determinações do MD estão:
- Ativação do Comando Operacional Conjunto Amazônia (Cmdo Op Cj Amz) para atuar na área do Estado de Roraima e na porção do Estado do Amazonas incluído na Terra Indígena Yanomami tendo como Comandante o Major Brigadeiro Raimundo Nogueira Lopes Neto.
- Uso das três Forças para dar suporte ao Comando Operacional Conjunto Amazônia.
- Estabelecer o controle do espaço aéreo sobre o espaço aéreo sobrejacente e adjacente ao Território Yanomami, nos termos do art. 2º do Decreto nº 11.405, de 2023.
- Dar suporte à Polícia Federal e ao IBAMA.
- Uso dos recursos de Inteligência para combater o garimpo e identificar outras prioridades.
A Marinha do Brasil presta há décadas apoio às populações ribeirinhas e outras comunidades assistidas de forma precária, mas agora atuará também no auxílio à vigilância das águas e apoio aos demais órgãos envolvidos. A Força Aérea terá papel primordial na vigilância do espaço aéreo, enquanto o Exército atuará na região afetada com o uso de todos os recursos possíveis para evitar o prolongamento da situação crítica entre os indígenas.
Como já noticiado nesta Revista, recentemente foi adquirido um moderníssimo Drone que atuará na vigilância de estradas e servirá para identificar possíveis invasores. Esperamos que esse recurso, adquirido sem licitação, seja empregado nesta grave crise que assola os Yanomamis.
