A pedido do Comandante do Exército, General Tomás Paiva, o Exército brasileiro abriu duas sindicâncias para apurar se houve algum tipo de omissão ou até mesmo participação de militares da ativa nas invasões do dia 8 janeiro deste ano, em Brasília. As investigações serão feitas pelo Comando Militar do Planalto.
Um dos inquéritos investiga especificamente a atuação da tropa do Exército, que estava de plantão no Planalto no dia da invasão. Membros do Regime de Cavalaria de Guarda e do Batalhão da Guarda Presidencial, compostos por militares da ativa, estão sendo ouvidos pelos investigadores. Os outros dois inquéritos buscam analisar os insultos de militares contra colegas de farda, especialmente, aqueles que foram proferidos contra militares de patente superior.
Segundo reportagem do portal Uol, fontes na Polícia Federal informam que dezenas de militares da ativa passaram a ser investigados após o ato, suspeitos principalmente de omissão, por não terem agido adequadamente para impedir a depredação das sedes dos três Poderes. A publicação afirma ainda que um servidor da Polícia Federal, que estaria no Palácio do Planalto durante os atos de 8 de janeiro, alegou que militares escoltaram os invasores que destruíam o local até a saída de emergência. O objetivo seria evitar que fossem presos. Generais ouvidos pela reportagem, no entanto, classificaram a informação como apenas “uma versão”, e que há outras apurações em andamento.
Em nota , o Exército Brasileiro (EB) informou que “as investigações estão sendo conduzidas pelas autoridades competentes e a Força tem atendido prontamente a todas as solicitações, notadamente, pelo encaminhamento dos Inquéritos Policiais Militares ao MPM, com cópia ao STF”. “O Exército Brasileiro reafirma o seu compromisso institucional com a apuração de todos os fatos a fim de proporcionar amplo acesso da sociedade aos acontecimentos. O Exército sempre pautou suas ações pela legalidade e, nesse episódio recente da nossa história, não será diferente”, diz o documento.
Militares indiciados como civis
Ainda segundo informações publicadas pelo portal, o General Tomás Paiva tem dito à pessoas próximas que quaisquer militares podem ser ouvidos como testemunhas desses inquéritos em andamento e, eventualmente, podem até ser investigados. O comandante teria inclusive informado ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes que não criaria obstáculos para que militares envolvidos nos atos sejam julgados como civis.
Alguns generais dizem que esse tipo de atitude pode incomodar as Forças Armadas, especialmente, os integrantes da reserva, já que historicamente os militares agem de forma corporativista e procuram manter os casos na Justiça Militar.
No entanto, ao agir dessa forma, somando-se a isso as negativas do STF em manter as coisas na JMU, o Exército sinaliza que está disposto a agir de forma conjunta com o governo federal, demonstrando como será a conduta do Exército sob o novo comando em relação ao comportamento de seus militares.