Em uma nova decisão visando aumentar a segurança nuclear, o Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General (R1) Marcos Antonio Amaro dos Santos, assinou a Portaria nº 44, designando oficialmente novos membros para o Comitê de Planejamento de Resposta a Situações de Emergência Nuclear no Município de Angra dos Reis.
A nova equipe de indicados é composta por representantes de diversos órgãos e entidades, incluindo a Casa Civil, Gabinete de Segurança Institucional, Ministério da Defesa, Ministério da Saúde, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Comissão Nacional de Energia Nuclear, Eletronuclear S.A., Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), além de representantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, Prefeitura de Angra dos Reis e de Paraty.
Cada órgão ou entidade relacionada forneceu um titular e um suplente para o comitê. A presença de representantes de alto nível das principais entidades governamentais demonstra a importância da segurança nuclear para o governo federal, particularmente em relação à Angra dos Reis, sede de usinas nucleares do país.
O serviço no comitê é considerado uma prestação de serviço público relevante, mas, segundo a Portaria, não será remunerado.
Confira a seguir os novos indicados:
I – Casa Civil da Presidência da República, por meio da Agência Brasileira de Inteligência:
a) titular: matrícula nº 909097; e
b) suplente: matrícula nº 909300;
II – Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:
a) titular: Marcio Hecksher Stallone; e
b) suplente: Jair dos Santos Oliveira;
III – Ministério da Defesa:
a) titular: Carlos Weizel de Fontoura Barreto; e
b) suplente: Alfredo Ferreira dos Santos Filho;
IV – Ministério da Saúde:
a) titular: Bárbara Bresani Salvi; e
b) suplente: Edenilo Baltazar Barreira Filho;
V – Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil:
a) titular: Leno Rodrigues de Queiroz; e
b) suplente: Ana Flávia Rodrigues Freire;
VI – Comissão Nacional de Energia Nuclear:
a) titular: Nilo Garcia da Silva; e
b) suplente: Alexandre Gromann de Araújo Góes;
VII – Eletronuclear S.A.:
a) titular: Francisco Hollanda Cavalcanti Vilhena; e
b) suplente: Claudio Raphael Senger;
VIII – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis:
a) titular: Leandro Gonsalves Machado; e
b) suplente: Illona Maria de Britto Sá;
IX – Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio:
a) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Janeiro:
1. titular: Evelyn Tavares Dias Alencar; e
2. suplente: Thiago Cardoso da Silva Ferreira;
b) da Secretaria de Estado de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro:
1. titular: Valerio Jannuzzi dos Santos; e
2. suplente: Giovanni Mouta Giglio; e
c) do Instituto Estadual do Ambiente:
1. titular: Sandra Cristina Pinheiro da Silva; e
2. suplente: Daniel Cerqueira de Carvalho;
X – Secretaria de Proteção e Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis:
a) titular: Fábio Júnior da Silva Pires; e
b) suplente: Liliane Salomão Fernandes Silva; e
XI – Coordenadoria Municipal de Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Paraty:
a) titular: Ezequiel de Oliveira Barbosa; e
b) suplente: Cláudio Magalhães Alves Ferreira.