A contribuição sindical obrigatória para os trabalhadores brasileiros, surpreendentemente, pode estar prestes a voltar. Pelo menos, é a intenção do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, junto com centrais sindicais, atualmente discutem a volta da cobrança. A contribuição sindical foi extinta como resultado da reforma trabalhista, no ano de 2017.
A medida está programada pra se tornar primeiramente um projeto de lei, a ser entregue ao Congresso Nacional já no mês que vem. A proposta sugere uma taxa fixa de 1% do rendimento anual do trabalhador. Embora pareça pouco, esse percentual corresponde a três dias e meio de trabalho remunerado por ano. Em outras palavras, isso obrigaria o contribuinte a trabalhar três vezes mais do que em 2017, apenas para pagar o novo imposto. Na época, o imposto era equivalente apenas a um dia de trabalho.
O valor da contribuição obrigatória seria descontado diretamente na folha de pagamento. Estuda-se ainda a possibilidade de que cada sindicato fixe uma alíquota compulsória para seus contribuintes.
Mudanças com relação a lei atual
Atualmente, o que afirma a lei é que o trabalhador pode optar por não pagar a taxa. O que o governo Lula e as centrais sindicais desejam é que essa possibilidade seja vetada e que o trabalhador seja obrigado a contribuir.
Desde 2017, a arrecadação dos sindicatos caiu 98%, segundo um estudo feito pelo Departamento Intersindical de Estatística, o Dieese. A contribuição passou de R$ 3,6 bilhões para R$ 68 milhões em 2023. Se a nova proposta passar pelo Congresso, a estimativa anual de arrecadação é de R$ 14 bilhões.
Fonte: O Tempo / CNN Brasil