Em uma visita ao presídio da Marinha no Rio de Janeiro, o juiz da Justiça Militar, Fernando Pessoa da Silveira Mello, ressaltou os notáveis padrões de tratamento dispensados aos detentos durante sua inspeção, como parte de um amplo plano de avaliações carcerárias para o ano de 2023. O magistrado foi recebido pelo diretor da unidade, o capitão da Fragata Felipe Coutinho Duarte.
O foco de inspeção do juiz Pessôa da Silveira Mello foi explorar de perto as instalações históricas do presídio e avaliar as condições de detenção e reabilitação concedidas aos prisioneiros. Durante sua visita, ele comentou o notável comprometimento da instituição em tratar os detentos com dignidade e respeito, implementando critérios objetivos para a separação dos internos, de forma a promover tanto o bem-estar dos indivíduos quanto ao correto funcionamento da unidade.
“Destaco o espaço de terapia ocupacional, onde os custodiados recebem a atenção de profissionais de saúde mental e a biblioteca, muito utilizada por aqueles que desejam diminuir o tempo de cumprimento da pena, com a remição por estudo e horas de leitura”, destacou o juiz.
Atividades exemplares
Como dito acima, um dos aspectos que mais chamou a atenção do juiz foi a ênfase dada à terapia ocupacional, onde os detentos recebem atendimento profissional especializado em saúde mental. Além disso, a disponibilização de uma biblioteca bem abastecida permitiu aos presos buscar a redução de suas penas por meio do estudo e da leitura, uma iniciativa que recebeu destaque especial durante uma visita.
Exemplo a ser seguido
Na opinião do juiz, as características do presídio da Marinha o tornaram um exemplo de tratamento digno que deveria ser oferecido a todos os detentos. Ele ressaltou a importância da colaboração entre os poderes judiciário e executivo para cumprir o dever constitucional de proteção a integridade física e mental dos presos.
Fonte: Superior Tribunal Militar