Em uma decisão que surpreendeu muitos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um projeto de lei que cria 740 novos cargos no Superior Tribunal Militar (STM). O projeto, conhecido como PL 3.535/2023, foi proposto pelo próprio STM e recebeu um relatório favorável do senador Humberto Costa (PT-PE), sem qualquer emenda. Agora, o texto segue para análise no Plenário.
Desses 740 cargos, se aprovado, resultará na criação de 240 cargos de provimento efetivo, distribuídos entre 149 analistas judiciários e 91 técnicos judiciários.
Além disso, o projeto prevê a criação de 97 cargos em comissão e 403 funções comissionadas.
Segundo o senador Humberto, esse quantitativo é necessário para reposição da força de trabalho nos quadros da Secretaria do STM e das Auditorias da Justiça Militar da União.
E tem mais! O colegiado também aprovou um requerimento de urgência feito pelo próprio Humberto. Se esse requerimento for aprovado em Plenário, o projeto será considerado urgente, dispensando prazos e formalidades para seguir adiante.
A decisão levanta questões sobre a necessidade de tantos novos cargos. Com um total de 740 novas posições, alguns podem se perguntar se o STM está montando um exército. No entanto, o senador Humberto Costa insiste que esses cargos são necessários para manter a eficiência do STM.
Agora, resta esperar para ver se o Plenário aprovará o projeto e se esses novos cargos realmente levarão a uma melhoria na eficiência do STM. Como sempre, continuaremos acompanhando essa história e forneceremos atualizações conforme elas se tornarem disponíveis.
Fonte: Superior Tribunal Militar