Os policiais penais estão enfrentando condições de trabalho muito difíceis. Isso foi revelado por sindicatos da categoria, incluindo o Sindicato dos Policiais Penais e Servidores do Sistema Penitenciário do Ceará (Sindppen-CE) e o Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária (Sindcop).
Esses profissionais estão lidando com baixos salários, excesso de trabalho, assédio moral, doenças e até suicídios. A situação foi discutida em uma reunião na Câmara dos Deputados.
A Polícia Penal foi criada em 2019 para dar aos agentes penitenciários o mesmo status que outras polícias no Brasil. E, de acordo com a denúncia dos policiais, até agora, pouco foi feito para regulamentar essa nova função nos governos federal e estaduais.
Sem regras e políticas públicas específicas, esses policiais estão sendo negligenciados. Segundo a presidente do Sindicato dos Policiais Penais e Servidores do Sistema Penitenciário do Ceará (Sindppen-CE), Joélia Lins, no Ceará, por exemplo, houve oito suicídios entre os policiais penais, que são apenas 3.555. Além disso, eles estão trabalhando muito porque há poucos policiais: em vez de 40 a 45 em uma unidade, há apenas 18 a 20.
“Em 2021, tivemos seis suicídios. Hoje, somam-se oito suicídios na nossa categoria de apenas 3.555 policiais penais. Hoje, o trabalho está sendo muito exaustivo por causa do baixo efetivo: por exemplo, deveria ter de 40 a 45 policiais em uma unidade, mas, hoje, temos em torno de 18 a 20”, denunciou Joélia.
Em São Paulo, policial penal Carlos Piotto, que é o diretor jurídico do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária (Sindcop), manifestou preocupação com os riscos de contaminação radioativa pela obrigatoriedade de uso de scanner corporal, além da pressão diária no trabalho.
“Nós não temos funcionários, e isso afeta a saúde mental. Vários colegas estão se aposentando agora e não sei o que vai acontecer, porque não está tendo contratação. Está terrível”, disse.
Além disso, ainda segundo, Piotto, “a pressão diária no trabalho está afetando a saúde mental dos policiais. Muitos estão se aposentando e não há novas contratações”.
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais diz que os presídios, que já contam com 832 mil presos, são lugares perigosos e hostis tanto para os policiais quanto para os presos. Eles pedem o fim da “lógica do inimigo”, onde os policiais são vistos como heróis e os presos são demonizados.
O coordenador do departamento de sistema prisional do instituto, Roberto de Moura, quer que os policiais sejam valorizados e que as prisões ajudem a ressocializar os presos, respeitando os direitos humanos de todos.
“Romper com essa lógica do inimigo é também saber trabalhar segurança, integração harmônica social e garantia de direitos humanos para todos, porque o tensionamento também nasce a partir do relacionamento do policial penal com o preso”, afirmou Moura.
O Ministério da Justiça está preocupado com a situação e está tentando ajudar, oferecendo psicólogos, psiquiatras e assistentes sociais para ajudar os policiais penais.
A deputada Professora Luciene Cavalcante sugeriu a criação de um observatório para coletar dados sobre o adoecimento na atividade policial, para criar políticas públicas no futuro.
Outra sugestão é que o ministério e o Conselho Nacional de Justiça avancem na regulamentação da Polícia Penal federal, que poderá servir de exemplo para os estados.
O vice-presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, Lineu Mazano, defendeu um marco regulatório das condições de trabalho e uma rede integrada de acolhimento no serviço público em geral. Ele acredita que isso pode ajudar a melhorar a situação dos policiais penais.
Fonte: Câmara dos Deputados