Um discurso na câmara dos vereadores da cidade de Guratinguetá, liberado nas redes sociais, tem circulado muito em redes de militares. A fala chamou atenção pela franqueza e coragem justamente em um período em que a classe política tem recuado diante de decisões do Supremo Tribunal Federal. Na seção ordinária N° 38, em 26 de junho de 2024, o vereador Fabrício da Aeronáutica, militar na reserva há vários anos, confrontou diretamente os ministros do Supremo ao mencionar que a corte parece com frequência acompanhar e endossar as pautas de esquerda.
A decisão tem caráter de repercussão geral, ela servirá de parâmetro para juízes e desembargadores em todos os tribunais. Trecho da decisão: “Não comete infração penal quem adquirir, guardar, transportar ou trouxer consigo para consumo pessoal a substância cannabis sativa, sem prejuízo do reconhecimento da ilicitude extrapenal da conduta, com apreensão da droga e aplicação de sanções de de advertência sobre os efeitos dela – artigo 28 inciso 1 do Código Penal – e medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo – artigo 28 inciso 3 do Código Penal”
Claramente indignado, em seu discurso o vereador Fabrício Dias (PL-SP) chama a atenção para detalhes que poucos mencionam, questiona sobre quem vai cuidar do tratamento de inúmeros viciados que surgirão com a liberação se no momento isso já é difícil? Como as familias vão proteger os filhos? O político menciona ainda a possibilidade de que os traficantes ganhem muito mais dinheiro já que o porte e uso foi liberado.
Ver essa foto no Instagram
Transcrição de trechos do discurso sobre a Descriminalização do uso e porte da maconha
“O STF defende, impressionante, a pauta que esquerda defende, liberação de drogas, liberação do aborto, são pautas que esquerda defende de forma bastante clara e vemente, nós temos visto o STF acompanhar e dar legitimidade a essas pautas… quando o pessoal fala vou usar o SUS todo mundo fica apavorado… o SUS é ruim, hoje o país já é incompetente para lidar com os dependentes químicos que temos. O país não consegue controlar o problema das cracolândias…
Não consegue ter programas de saúde para esse público e vem STF falar que não é crime mais, é só um ato ilícito sem natureza penal, ou seja, tão fralando pode fumar a vontade que nada vai acontecer. Aí fala, temos que prender o traficante, é lógico, mas o traficante se abastece do dinheiro desse coitado que está usando a droga… do viciado, ele que abastece o traficante. Se você não tem o usuário não tem o traficante. Se os nossos filhos já estão a mercê das drogas, imagine com essa decisão tomada ontem pelo Supremo Tribunal Federal, que tinha por obrigação fazer exatamente o contrário. Eu como pai de família não posso concordar com uma decisão dessas e o pior, mais incr´[ivel, é que eu vi pre-candidatos em redes sociais aplaudindo a decisão do STF, dizendo “um grande passou foi dado… tem professor dizendo que tem que liberar… o STF está tomando o espaço de onde o legislativo deixa uma lacuna, o país deu um retrocesso absurdo, de 9 ministros… “.