Em meio ao agravamento da crise dos incêndios florestais no Pantanal, o Ministério da Defesa anunciou medidas para combatê-la. Nesta sexta-feira, 28 de junho, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria GM-MD Nº 3.179, que convoca e determina ações específicas para cada Força Armada, além de outras entidades, na luta contra o fogo que devasta o bioma.
A portaria, assinada pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, cria o Comando Operacional Conjunto Pantanal II, sob o comando do General do Exército Luiz Fernando Estorrilho Baganha. A força-tarefa reúne militares da Marinha, Exército e Aeronáutica, cada um com funções específicas:
- Marinha: indicará um oficial-general para a Força Naval Componente (FNC), disponibilizará recursos operacionais e logísticos, indicará representantes para o Estado-Maior do Comando Operacional Conjunto e informará as necessidades de recursos financeiros.
- Exército: indicará um oficial-general para o Comando do Comando Operacional Conjunto e outro para a Força Terrestre Componente (FTC), disponibilizará recursos operacionais e logísticos, indicará representantes para o Estado-Maior do Comando Operacional Conjunto e informará as necessidades de recursos financeiros.
- Aeronáutica: indicará um oficial-general para o Chefe do Estado-Maior do Comando Operacional Conjunto e outro para a Força Aérea Componente (FAC), disponibilizará recursos operacionais e logísticos, indicará representantes para o Estado-Maior do Comando Operacional Conjunto e informará as necessidades de recursos financeiros.
O Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (CEMCFA) terá a responsabilidade de enviar as Instruções de Emprego das Forças Armadas ao Comando Operacional Conjunto, manter contato com as autoridades federais, acompanhar a operação e informar o Ministro de Estado da Defesa sobre o andamento das ações, além de encaminhar à Secretaria-Geral do Ministério da Defesa as necessidades de recursos financeiros.
A Secretaria-Geral do Ministério da Defesa, por sua vez, ficará responsável por providenciar os recursos financeiros para a operação, apoiar a operação com imagens de satélite, dados e equipamentos de comunicação, e apoiar a coordenação do emprego e a atuação dos profissionais de assistência social das Forças Armadas.