Documentos obtidos pela Folha de São Paulo revelam que a Marinha adquiriu antenas de internet da Starlink por meio de empresas não autorizadas pela gigante americana para revender seus produtos e serviços.
Segundo a Folha, foram ao menos 7 contratos fechados para fornecimento do serviço de internet dos satélites de baixa órbita da Starlink para atender aos navios Babitonga, Bracuí, Maracanã, Atlântico e Cisne Branco, além da Fragata Liberal.
Ao todo, os contratos representam cerca de R$ 300 mil.
De acordo com a Folha, as vencedoras da licitação da Marinha são micro e pequenas empresas que vendem kits da Starlink como pessoa física, instalam nos navios e mandam a nota fiscal para a Marinha como Pessoa Jurídica.
Além disso, a Starlink veda que os compradores usem, operem e testem seus kits em veículos militares, equipamentos de defesa, inteligência ou para cenário de combate.
Em nota à Folha, a Marinha diz não haver irregularidades nas contratações dos serviços da Starlink para conectividade em navios e outras embarcações. Já a Starlink não respondeu aos questionamentos.
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), por sua vez, disse que a “prestação do serviço utilizando determinado sistema satelital requer o acordo entre as partes”.
O que é a Starlink?
Criada pela SpaceX, grupo de Elon Musk, a Starlink oferece internet banda larga de alta potência via satélite mesmo em regiões mais remotas.
No Brasil, segundo dados de acesso da Anatel consultados em maio de 2024, a empresa tem mais acessos no Amazonas (18,7 mil acessos), São Paulo (18,5 mil), Minas Gerais (17,6 mil), Pará (15,3 mil), Mato Grosso (15,2 mil) e Goiás (11 mil).