A Marinha foi a pioneira no Brasil quando o assunto é permitir que as mulheres participem das fileiras das Forças Armadas. Isso é possível desde 1980, quando o almirante de Esquadra Maximiano Eduardo da Silva Fonseca propôs a criação do Corpo Auxiliar Feminino da Reserva.
Porém, a Marinha é atualmente a Força que tem menos mulheres em seu quadro. De acordo com dados das próprias Forças Armadas, há hoje 8.420 mulheres na Marinha, o que representa 11% do total. O número é inferior ao da FAB (Força Aérea Brasileira), onde existem 14.618 mulheres, e do Exército, onde atuam 13.017 pessoas do sexo feminino.
Esses postos e graduações na Marinha são ocupados por mulheres que integram os Corpos de Engenheiros e Intendentes da Marinha, além dos Quadros de Médicos, Cirurgiões-Dentistas e de Apoio à Saúde e Técnico.
As primeiras inscrições femininas para o concurso de fuzileiros navais só aconteceram em 2024. Mesmo assim, apenas 240 vagas, do total de 1.680, foram destinadas às mulheres. O percentual gerou polêmicas e motivou o ingresso de uma ação na Justiça, por enquanto favorável à equidade.
Mesmo observando os percentuais, em vez das quantidades absolutas, a Marinha não é a protagonista em participação feminina. A FAB tem 22% das suas vagas compostas por mulheres. Mas no Exército são apenas 6%.
Na Aeronáutica, as mulheres são impedidas de entrar na infantaria. E no Exército não podem entrar nas armas consideradas mais combatentes, como artilharia, infantaria e cavalaria.
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, decidiu que as Forças Armadas vão permitir pela primeira vez na história que mulheres participem, se desejarem, de alistamento militar para ingresso na carreira de soldado.
A informação foi transmitida a comandantes militares em reuniões feitas de 13 a 17 de maio e confirmada pelo próprio ministro em entrevista à Folha de São Paulo neste sábado, 1º de junho.
A previsão é de que as mulheres ingressem em 2026. “Nesse assunto, o Brasil deve muito. E não é para fazer serviço de enfermagem e escritório, é para a mulher entrar na infantaria. Queremos mulheres armadas até os dentes”, disse o ministro à publicação.
Ainda há divergências sobre a quantidade de vagas que será reservada às mulheres. Mas relatos feitos à Folha de São Paulo por generais que participaram das reuniões do alto comando do Exército indicam que devem ser abertas de 1.000 a 2.000 vagas.
O plano é aumentar gradativamente as vagas até que elas cheguem a 5.000. Mas o ministro acha pouco. “Vou pedir uma programação para ver em quantos anos chegará aos 20%”.
Instituições sem mulheres vão definhar
Recentemente, a ex-ministra da Defesa de Portugal, Helena Carreiras, primeira mulher a ocupar o posto, cutucou a posição do Exército Brasileiro sobre fisiologia. Segundo ela, o argumento é usado desde os princípios do tempo, mas já está ultrapassado pela realidade de integração de mulheres nas armas combatentes mundo afora.
“No mundo, as mulheres têm desempenhado funções combatentes e o seu papel tem sido reconhecido, vencendo essas questões das diferenças fisiológicas, que evidentemente existem. A inteligência estratégica das organizações permite encontrar todo o tipo de soluções, quer para a transformação dos processos de trabalho, dos equipamentos, o ajuste das características individuais às funções que as pessoas têm de desempenhar”.
A ex-ministra ainda aproveitou para fazer um alerta. “Organizações que não aceitam a diversidade, que são monolíticas, são instituições que vão definhar, que não vão entender e enfrentar os desafios da complexidade de tarefas que têm pela frente. Esses argumentos parecem-me ancorados em receios antigos e tradicionais, que não dão conta de tudo o que já se avançou na maior parte dos países”.
Histórico das mulheres na Marinha
Em 1997, o Corpo Auxiliar Feminino da Reserva da Marinha foi extinto e uma nova lei, de número 9.519, permitiu que as mulheres integrassem Corpos e Quadros que só existiam para homens. Além disso, as mulheres também ganharam igualdade de condições de acesso a promoções e cursos.
A primeira brasileira alçada ao posto de Oficial-General das Forças Armadas foi a Contra-Almirante Dalva Maria Carvalho Mendes, em 2012.
Em 2018, a Contra-Almirante Luciana Mascarenhas da Costa Marroni foi mais uma militar no círculo de Oficiais Generais.
A primeira turma de Aspirantes femininas da Escola Naval foi admitida em 2014. A Marinha mantém uma página oficial dedicada às mulheres da corporação.