A Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo lançou a cartilha Assédio na caserna: dizer não não é insubordinação. A informação é do Ministério Público Militar.
O lançamento do material aconteceu durante uma solenidade na última segunda-feira, 29 de julho, e foi idealizado pela procuradora de Justiça Militar Helena Mercês Claret da Mota, em parceria com representantes do Exército, Aeronáutica, Marinha e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Na introdução da cartilha, a equipe do projeto ressalta que, apesar das conquistas dos últimos anos, as mulheres militares ainda encontram desafios no dia a dia para além das resistências culturais e institucionais, em especial assédio moral e sexual.
“Para combatê-las, a informação é a principal arma. Garantir que todos saibam o que é o assédio e que certos comportamentos são inaceitáveis é o principal caminho para a prevenção e a eliminação dessa prática”.
No texto, assinado por Helena Mercês Claret da Mota, a procuradora também destaca que “a inclusão feminina na defesa nacional requer o envolvimento de todos, na busca pela igualdade e o respeito em toda a tropa”.
A cartilha tem 28 páginas e está disponível gratuitamente também de forma online em PDF.
Entre os assuntos abordados estão o que é assédio moral e sexual, como ocorrem esses tipos de assédio, se eles são considerados crimes, quais atitudes se enquadram nas 2 problemáticas, consequências, canais de denúncia e como ajudar possíveis vítimas.Neste ano, a Marinha formou a primeira turma de mulheres fuzileiras navais. Já em 2025 as mulheres vão poder participar voluntariamente do alistamento militar pela primeira vez no Brasil para integrar as trincheiras de qualquer uma das 3 Forças Armadas.