Quem observa rapidamente o número do processo e as datas da decisão, pode não perceber que por trás de uma situação como essa há uma árdua, longa e gigantesca batalha, envolvendo pessoas, sentimentos, decepções e muita dor.
De um lado, está o Exército Brasileiro e a AGU, que lutam para que as decisões administrativas das instituições militares, muitas vezes equivocadas e que deixam militares e famílias em situações difíceis, não sejam modificadas pela Justiça Federal. Do outro lado, estão advogados especialistas em direito militar e – a parte mais frágil dessa batalha – os militares ou ex-militares prejudicados.
Neste caso, um militar do Exército Brasileiro, que sofre de uma doença grave e incapacitante, foi desligado de forma abrupta e injusta ainda no ano 2000, sendo deixado sem direito sequer ao salário de soldado ou assistência médica.
Ouvido pela Revista Sociedade Militar, Givanildo, agora – depois de uma batalha de 24 anos contra o Exército Brasileiro, conta que passou por situações desesperadoras a ponto de pensar em tirar a própria vida, como quando – com um filho pra criar – se viu sem condições de custear sequer despesas de alimentação. Trabalhou como pintor, como vendedor e o que aparecia.
O apoio da família e do próprio advogado
O ex-soldado conta que a decepção com o Exército foi enorme, que de instituição vista como justa passou a opressora. Chegou a pensar em desistir, mas foi apoiado pela família e pelo escritório do advogado, que sempre o fez acreditar que a vitória poderia chegar. As palavras do militar transmitem a sensação de que ele carregou uma carga bastante pesada durante muito tempo, da qual só ficou livre agora.
“valeu a pena esperar, dá uma sensação de dever cumprido, aquela sensação de que fui injustiçado vai tirando da nossa alma e aí a gente começa a viver mesmo… tem gente que não suporta esperar… foi a família me amparar e o escritório aqui. Isso foi o combustível pra eu esperar, pra chegar a 24 anos…” conta.
Evaldo Corrêa Chaves, advogado que representa Givanildo, explica que a situação é muito comum e que tem mais de 200 casos nessa linha. O jurista narrou episódios lamentáveis onde militares com problemas de saúde eram humilhados por superiores:
“se tivesse sido tratado corretamente a coisa não teria agravado … vai contra a própria instituição, levava todo mundo pro paredão. Todo mundo de bengala, de cadeira de rodas… expostos ao ridículo… isso vai contra a própria recuperação da pessoa. Tive que entrar contra esse comandante pra que ele não colocasse as pessoas lá… tem que dar amparo, se vai submeter os jovens a serviçso rigorosos, se alguém se machucar tem que dar amparo, não mandar embora sem direito algum e isso vai contra a própria instituição…”.
Givanildo receberá os atrasados de mais de 20 anos de salário não pago e promoções que deveria ter galgado se não fosse excluído injustamente do Exército Brasileiro. Questionado pela Revista Sociedade Militar sobre quem “paga o prejuízo” desse erro, o advogado disse que o custo disso fica para a sociedade brasileira
PORTARIA Nº 129-SAP.1.1-SVP 9, DE 17 DE JUNHO DE 2024
“REFORMAR definitivamente, a contar de 5 de abril de 2000, o Soldado (Idt nº 09XXXX9978 MD/EB) GIVANILDO XIMENES. F., na mesma graduação, com proventos integrais de Terceiro-Sargento, de acordo com os incisos II do art. 106, V do art. 108, §1º e alínea c) do §2º do art. 110, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 80, antes da vigência da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19. Ficará vinculado à SVP 9.”
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Fontes: Diário Oficial da União & Entrevista no escritório de Evaldo Correa Chaves – Email:
[email protected] / tel: 67 9615-6463
