Nas últimas horas, a Venezuela mergulhou em um cenário de turbulência política após o anúncio de um resultado eleitoral disputado, que concedeu ao presidente Nicolás Maduro um terceiro mandato consecutivo. O Conselho Nacional Eleitoral (CNE), controlado pelo governo, declarou Maduro como vencedor, mas a oposição, liderada por Edmundo González, alega que o resultado é fraudulento e que González venceu por uma ampla margem.
Sistema de Votação Eletrônica e a Questão das Atas
A Venezuela utiliza um sistema de votação eletrônica onde os eleitores escolhem seu candidato preferido em uma máquina de votação, que imprime um recibo em papel. Esse recibo é então depositado em uma urna. Após o fechamento das urnas, cada máquina imprime um resumo de todos os votos e uma contagem dos recibos de papel é realizada para confirmar a precisão do resultado eletrônico.
Por lei, esse processo é público e pode ser observado por qualquer pessoa, incluindo testemunhas credenciadas dos diferentes partidos. Uma vez que os números sejam confirmados, as atas são assinadas e enviadas eletronicamente ao CNE, com cópias em papel transportadas pelos militares.
Importância das Atas Eleitorais
O CNE é composto por cinco membros, dos quais três são aliados do governo. Seu presidente, Elvis Amoroso, é um ex-assessor jurídico de Maduro, o que gera desconfiança na oposição sobre a integridade do processo eleitoral. Para evitar manipulações, a oposição mobilizou milhares de testemunhas e cidadãos para monitorarem a contagem dos votos nas seções eleitorais.
Na noite da eleição, o CNE anunciou que, com 80% dos votos apurados, Maduro havia obtido 5,15 milhões de votos, comparados a 4,44 milhões de votos de González. Isso representava uma vantagem “convincente e irreversível” de 51,2% para Maduro, enquanto a oposição tinha 44,2%. No entanto, a oposição contestou rapidamente esses resultados, afirmando que suas testemunhas haviam recebido cópias das atas que mostravam uma vitória de González com 67% dos votos.
A oposição compartilhou essas atas com organizações internacionais e pesquisadores independentes, e disponibilizou os dados em um site acessível aos venezuelanos. Eles também instaram o CNE a tornar todas as atas públicas, argumentando que isso provaria a fraude eleitoral.
Resposta de Maduro e Preocupações
Três dias após a eleição, Maduro anunciou que sua coalizão estava “pronta para apresentar 100% das atas em nossas mãos”. Ele atribuiu o atraso na publicação das atas a um “ataque cibernético sem precedentes” que teria interrompido a transmissão dos dados das seções eleitorais. Em vez de divulgar as atas, Maduro recorreu ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), pedindo uma auditoria para confirmar os resultados fornecidos pelo CNE.
Essa medida gerou preocupações, pois o TSJ é amplamente composto por leais ao governo, e os procedimentos provavelmente serão conduzidos a portas fechadas. Isso permite que Maduro afirme estar cumprindo as exigências internacionais sem, de fato, fornecer transparência. A decisão do tribunal pode reforçar a reivindicação de Maduro de vitória, se o veredicto for favorável a ele.
Reações Internacionais e Implicações
Líderes latino-americanos, incluindo representantes da Colômbia e Brasil, uniram-se aos EUA, União Europeia e observadores eleitorais independentes em pedidos cada vez mais veementes para que o CNE libere todas as atas. O Centro Carter, convidado pelo governo Maduro para observar a eleição, criticou a medida, considerando o TSJ uma extensão do governo.
Esta não é a primeira vez que uma vitória eleitoral de Maduro é denunciada como fraudulenta. Em 2018, a eleição foi amplamente rejeitada como nem livre nem justa. Para 2024, o Centro Carter citou problemas como requisitos excessivos para venezuelanos no exterior se registrarem para votar, assédio a fornecedores da oposição e pressão sobre eleitores por pontos de controle do partido governista. Concluíram que a eleição de 2024 “não pode ser considerada democrática”.
A situação na Venezuela continua a evoluir, com protestos nas ruas e intensa pressão interna e externa sobre as autoridades eleitorais para garantir a transparência e a justiça do processo eleitoral.