Embora muitos enxerguem as Forças Armadas como instituições destinadas exclusivamente a proteção de fronteiras e defesa da nação, muitos militares hoje possuem funções estritamente burocráticas, bem distantes daquilo que pode-se esperar de um guerreiro vestindo uniforme camuflado, rostos pintados e carregando poderosos fuzis de assalto. Uma dessas funções é a de assessor parlamentar.
Segundo informações prestadas pelo Exército Brasileiro à Revista Sociedade Militar, a instituição possui hoje diversas assessorias parlamentares espalhadas pelo país, sendo a mais importante delas a que foi implantada em pleno Congresso Nacional, onde estão 21 militares lotados, entre oficiais e praças.
Ao mencionar essa assessoria em especial, o ex-comandante do Exército, General Villas Bôas, deixou bem claro que a intenção de manter militares na função seria angariar aliados para o Exército entre os parlamentares: “Há uma máxima na política segundo a qual ninguém é tão aliado que você não possa romper, nem, tampouco, é tão adversário que não possa aliar-se… ”, disse o general
Fazer um relator
Durante entrevista ao antropólogo Celso Castro, o general descreveu uma das muitas estartégias utilizadas pelas assessorias parlamentares dos militares para tentar influir no processo legislativo
“O ato de fazer um relator implica, em contrapartida, assegurar que o resultado será favorável, evitando-se o desgaste ou o desprestígio para o parlamentar. Logicamente, até chegarmos a esse grau de amizade e confiança, um longo caminho de aproximação precisa ser percorrido, independentemente do partido de filiação. Esse processo inicia-se nas bases, envolvendo os comandos com sede em cada capital, onde também atuam assessores parlamentares locais.”
Segundo o Exército Brasileiro informou, a assessoria da força no Congresso: conta com 21 (vinte e um) assessores, que incluem Oficiais e Praças. Além disso, nos demais estados da federação, há 26 (vinte e seis) Oficiais superiores atuando como Prestadores de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), com a função de prestar assessoramento parlamentar nos Comandos Militares de Área, Grandes Comandos e Grandes Unidades”
Um “oficial PTTC” é um oficial já transferido para a reserva remunerada que – convidado para trabalhar no Exército – recebe um salário para exercer funções administrativas. Um militar PTTC recebe 1/3 dos proventos recebidos na inatividade. Um coronel PTTC que trabalha como assessor legislativo recebe mensalmente cerca de 8 mil reais sobre os proventos que recebe mensalmente do Exército Brasileiro.
Segundo explica a força, as funções dos assessores parlamentares são:
- Fornecer suporte e assessoria ao Comando do Exército nos diversos níveis.
- Monitorar e acompanhar as atividades do Poder Legislativo nas respectivas esferas.
- Informar sobre as atividades e peculiaridades da Instituição.
- Supervisionar o andamento das proposições legislativas no Congresso Nacional, com foco especial naquelas que têm reflexos para o Exército Brasileiro.
Em sua entrevista, que acabou se transformando em um livro, Villas Bôas revelou detalhes da função de assessor parlamentar.
“Ali há um grupo responsável pela elaboração do perfil, ou seja, do histórico de cada parlamentar e de pessoas que, direta ou indiretamente, tomam parte do processo legislativo: diretores de mesas, secretárias, assessores, diretores de comissões e líderes de bancadas e de partidos…” Disse o General de Exército reformado.
Em outro trecho o general disse que os políticos exigiam “contrapartidas”:
Robson Augusto – Revista Sociedade Militar