Os Estados Unidos acabam de aumentar seu território de forma significativa. O país adicionou mais de um milhão de quilômetros quadrados à sua jurisdição, expandindo as fronteiras de sua plataforma continental estendida (Extended Continental Shelf – ECS). Essa área recém-reclamada, situada sob o oceano, equivale a quase 60% do tamanho do estado do Alasca, permitindo ao país o controle sobre vastos recursos naturais submersos.
Segundo Mead Treadwell, ex-vice-governador do Alasca e presidente da Comissão de Pesquisa do Ártico dos EUA, “a América é maior do que era ontem”. Ele compara a conquista com aquisições históricas, afirmando que, embora não seja equivalente à Compra da Louisiana ou à compra do Alasca, a área agora controlada pelos Estados Unidos é maior do que dois estados da Califórnia juntos.
O conceito de plataforma continental estendida (ECS) é essencial para entender essa expansão territorial. Basicamente, é como se cada país tivesse o direito a uma “garagem subterrânea” sob o mar, além das 200 milhas náuticas já reconhecidas internacionalmente. A ECS permite que nações costeiras reivindiquem áreas até 350 milhas náuticas da linha de base costeira ou 100 milhas a partir da isóbata de 2.500 metros de profundidade.
Essa expansão territorial dos Estados Unidos foi possível graças ao cumprimento das disposições do Artigo 76 da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS). Embora o país não tenha ratificado formalmente essa convenção, ele segue muitos de seus princípios, inclusive o que regulamenta a ampliação das fronteiras submarinas. O processo envolveu um extenso levantamento geológico e hidrológico do fundo marinho, utilizando tecnologias avançadas, como mapeamento sonar e análise de sedimentos.
A jornada para obter essa conquista começou em 2003 e envolveu o trabalho conjunto de órgãos como o Departamento de Estado dos EUA, a Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (NOAA) e o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS). Após 20 anos de trabalho e mais de 40 missões no mar, em dezembro de 2023, foram anunciadas as novas coordenadas geográficas da ECS dos EUA, que incluem áreas no Ártico, Atlântico, Pacífico e Golfo do México.
A principal vantagem dessa expansão é o acesso a vastas reservas de petróleo, gás e minerais, agora sob o controle dos EUA. No entanto, isso não significa que o país poderá explorar diretamente todas as áreas para pesca ou patrulhamento. A extensão da ECS oferece, sobretudo, o controle dos direitos sobre os recursos minerais e energéticos do subsolo.
A relação dos Estados Unidos com a UNCLOS é complexa. Embora o país tenha ajudado a redigir o tratado na década de 1980, ele nunca o ratificou. Esse fato gera debates internos, pois enquanto setores das Forças Armadas, como a Marinha, defendem a adesão ao tratado para garantir a navegação e os direitos marítimos, outros setores temem que isso possa prejudicar a soberania americana.
Mesmo sem a ratificação formal, os EUA baseiam suas reivindicações territoriais e direitos de navegação nas disposições da UNCLOS. A participação no tratado daria maior segurança legal aos Estados Unidos em suas reivindicações, especialmente em disputas territoriais, como as que podem surgir com o Canadá em áreas sobrepostas.
Além da questão econômica, essa expansão traz implicações para a proteção ambiental, já que a ampliação da jurisdição também envolve a responsabilidade de preservar ecossistemas marinhos frágeis. Os EUA terão que equilibrar os interesses de exploração econômica com a necessidade de proteger o meio ambiente marinho.
Com essa nova fronteira marítima, os EUA se juntam a outros 75 países que já definiram suas plataformas continentais estendidas, marcando o início de uma nova era na governança dos oceanos. O mundo agora observa como os Estados Unidos lidarão com esse novo território, que promete influenciar tanto a economia quanto a saúde dos oceanos e o futuro do planeta.
Com informações de: Earth