José Múcio Monteiro disse que o impacto de eventual queda da Starlink no Brasil não vai afetar a Defesa. A afirmação foi feita pelo ministro em entrevista à Folha de São Paulo nesta segunda-feira, 9 de setembro, após ligação de Múcio para os 3 Comandantes das Forças Armadas Brasileiras.
“O general Tomás me disse que o militar designado para trabalhar na Amazônia comprava aquele equipamento por mil e poucos reais para poder falar com a família, com a esposa, com os filhos. Então eram pessoas físicas que tinham aquilo. O Exército tinha pouquíssimo. Era mais para a fronteira”.
Segundo o ministro, “a Marinha chegou a fazer um contrato”, pois o sinal era muito usado durante operações de ajuda de saúde às populações ribeirinhas. “Para a Defesa, [o impacto de eventual queda da Starlink é] zero”.
Múcio afirmou também que o Almirante Marcos Sampaio Olsen, Comandante da Marinha, usou a seguinte frase pra ele durante a ligação: “Quanto ao problema de defesa, não nos atinge”.
A reportagem chegou a mencionar o caso do Comando Militar da Amazônia, do Exército, que comprou antenas da Starlink em licitação que só a empresa conseguiria vencer. O ministro da Defesa minimizou.
“Aquilo é mais para comunicação. É um equipamento simples para as pessoas se comunicarem, falar com a família. Não se sentirem isoladas”.
As falas do ministro contradizem parecer feito pelo próprio Exército sobre as consequências de um possível rompimento dos contratos com a Starlink. O parecer foi em resposta a um requerimento de informação feito em junho deste ano pelo deputado Coronel Meira (PL-PE).
Segundo parecer do Exército, “entende-se que, no caso de um eventual cancelamento de contrato com a referida empresa, poderá haver prejuízo para o emprego estratégico de tropas especializadas”.
A Força Terrestre argumenta ainda que “as capacidades entregues pela empresa proporcionam, entre outros fatores, redundância operacional, elevada confiabilidade, rapidez de instalação, altas taxas de banda, cobrindo grandes distâncias com praticamente nenhuma interferência do terreno ou das condições atmosféricas, bem como de uso em locais sem nenhuma infraestrutura”.
No mesmo parecer enviado à Câmara, a Marinha também se posicionou sobre as possíveis consequências de um eventual rompimento dos seus contratos de R$ 428,3 mil com a empresa de Elon Musk.
De acordo com a Força Naval, a súbita interrupção dos serviços prestados pela Starlink levaria à “degradação da capacidade de informações meteorológicas e logísticas”, poderia “comprometer a segurança da navegação” e obrigaria a procura por “soluções mais custosas”. Outros prejuízos citados pela Marinha foram operações de resgate e salvamento.
“A capacidade de manter comunicações por satélite faz parte dos Requisitos Mínimos de Comunicações de Navio, visando o envio de informações em tempo real, seja por voz ou dados, essenciais para o gerenciamento das ações desencadeadas em prol da salvaguarda da vida humana no mar ou para o atendimento a situações de crise”.
As contas bancárias da Starlink foram bloqueadas no Brasil em 29 de agosto após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao congelar as contas da Starlink, mesmo grupo econômico da rede social X (antigo Twitter) no Brasil, Moraes tenta garantir o pagamento das multas diárias estabelecidas pela Justiça em razão de decisões não cumpridas por Elon Musk.
Na entrevista à Folha de São Paulo, José Múcio Monteiro declarou que o problema, agora, parece mais ameno porque Elon Musk teria se adequado às leis e aproveitou para elogiar a atuação do judiciário brasileiro.
“Na realidade, acho que a Justiça estava correta. Nós tínhamos que proteger a nossa integridade. Eu acho que o Alexandre de Moraes teve coragem e comprou uma briga importante para o Brasil. Não pode desrespeitar as nossas normas. Tinha que se adequar às normas que os outros têm que obedecer. Por que ele não? Ou mudam as leis ou muda ele”.