O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou oficialmente nesta terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X (ex-Twitter) no Brasil. Com a decisão, a plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas de hoje. A liberação foi feita após a empresa pagar multa de R$ 28,6 milhões para voltar a operar.
A decisão também contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Em 30 de agosto, Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório no Brasil e deixar de ter um representante legal no país, condição obrigatória para qualquer firma funcionar por aqui.
O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada.
Musk se recusou a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte brasileira devido a publicações de mensagens consideradas antidemocráticas.
No entanto, a representação foi reativada nas últimas semanas, e a advogada Rachel Villa Nova voltou a ser a representante legal da rede.
Com a reabertura da representação e o pagamento da multa, o X pediu ao ministro para voltar ao ar.
RETORNO IMEDIATO
Como noticiado pela Agência Brasil de Notícias, o cumprimento do desbloqueio deverá ser implementado pelas operadoras de telefonia.
Moraes determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adote as medidas para notificar as empresas.
Ao liberar o retorno do X no Brasil, Alexandre de Moraes disse que a empresa cumpriu os requisitos necessários para voltar a operar em território nacional.
“Decreto o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades do X Brasil Internet LTDA em território nacional e determino à Anatel que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta Suprema Corte no prazo de 24 horas”, decidiu o ministro.
BRASIL É TERCEIRO MAIOR USUÁRIO DE REDES
Em 2023, 62,3% da população global acessava regularmente as redes sociais, o que corresponde a 5,04 bilhões de pessoas.
De acordo com uma matéria da Forbes, o Brasil é o terceiro país que mais consome redes sociais em todo o mundo.
As redes sociais mais usadas no Brasil são: Instagram, YouTube, Facebook, com alcance de 96,4%, 85,1% e 81,4%, respectivamente; TikTok, Kwai e Twitter aparecem na sequência.
A constatação é de um levantamento da Comscore. O estudo mostra que esses canais são a preferência dos brasileiros.
Isso eleva o país à terceira posição entre as nações que mais consomem redes sociais em todo o mundo – atrás de Índia e Indonésia, e à frente de Estados Unidos, México e Argentina.
Quanto à rede social de Elon Musk, o Brasil tem o 6º maior público usuário de Twitter no mundo. São quase 22 milhões de pessoas.