O coronel da Polícia Militar do Distrito Federal, Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, está no centro de uma controvérsia após ser acusado de mentir em seu depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Tudo isso gira em torno de um documento denominado de PAI – Protocolo de Ação Integrada – que criam regras específicas de ações policiais no DF para eventos possam colocar em risco pessoas, autoridades e instalações. É um plano estratégico que estabelece diretrizes e procedimentos para lidar com manifestações de forma eficiente e segura, tanto para os manifestantes quanto para as autoridades envolvidas.
Em depoimento prestado no dia 20 de maio deste ano, O Coronel da PMDF Casimiro afirmou que só teve acesso ao Protocolo de Ação Integrada (PAI) no dia 9 de janeiro de 2023, um dia após os tumultuosos eventos de 8 de janeiro. No entanto, mensagens de WhatsApp reveladas pela coluna de Guilherme Amado (METRÓPOLES) indicam que o coronel já havia recebido o documento em 6 de janeiro, por meio de um grupo criado por Cíntia Queiroz, subsecretária de Operações Integradas da Polícia Militar do Distrito Federal.
As mensagens de WhatsApp, que METRÓPOLES teve acesso, revelam que, minutos após receber o documento, o coronel Casimiro da PMDF as encaminhou ao Major Flávio Alencar, que confirmou a leitura com linguajar próprio dos militares – “QSL Comandante, acabei de ler [sic]”.
QSL para os policiais significa entendido, compreendido, sem dúvida alguma.
Essa discrepância entre o depoimento oficial e as comunicações privadas em aplicativo mensageiro (WhatsApp) levanta sérias dúvidas sobre a veracidade e, ao mesmo tempo, fragiliza o testemunho do Coronel.
Durante os eventos de 8 de janeiro, o Coronel Casimiro estava à frente do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF. Ele foi detido em agosto de 2023 e liberado em abril deste ano. Junto a outros cinco oficiais da PMDF, Casimiro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por omissão e tentativa de golpe de Estado, entre outras acusações.
Situações como essa, em que há suspeitas de falsidade em depoimentos de oficiais superiores, comprometem seriamente a credibilidade da Polícia Militar e minam a confiança da população nas instituições de segurança pública – policiais militares são pessoas honradas, fazem juramento e não permitem que em seu meio se prolifere e mentiras.
A percepção de que membros de alto escalão da Polícia Militar (que são os Oficiais Superiores) podem distorcer a verdade para proteger interesses pessoais ou institucionais gera um sentimento de desconfiança e insegurança, dificultando o trabalho de construção de uma relação sólida e respeitosa entre a sociedade e as forças de segurança.
Implicações legais graves e sanções rigorosas
As implicações legais de mentir em um depoimento ao STF são graves e pode ter repercussões danosas. Por exemplo, o falso testemunho é crime, com pena de reclusão de até três anos e multa. Se a mentira ocorrer em um contexto que envolva a segurança do Estado, como nos eventos de 8 de janeiro, as penalidades podem ser ainda mais rigorosas, incluindo a perda do cargo, patente e demissão do cargo.
A defesa do Coronel da PMDF não respondeu aos questionamentos do Metrópoles, mas o coronel alegou, em nota, não se lembrar de ter encaminhado o documento ao major Alencar e destacou que apenas documentos oficiais, enviados pelo canal de comando da PMDF, são considerados válidos para ações de policiamento.
Acima, no vídeo do canal do YouTube Segurança de Defesa TV apresenta as repercussões dessa matéria.
O caso continua em investigação, e novas informações serão acompanhadas de perto pela Revista Sociedade Militar.