O Exército brasileiro, sob a liderança do general Freire Gomes à frente da investigação, encerrou o Inquérito Policial Militar (IPM) sobre a carta que buscava influenciar o comando das Forças Armadas para obstruir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2022. A investigação identificou três coronéis indiciados por incitação à indisciplina e crítica indevida, crimes que podem acarretar até quatro anos de prisão. O caso, reportado pelo jornal O Globo, levanta discussões sobre os limites da liberdade de expressão dentro das Forças Armadas e possíveis consequências para os militares envolvidos.
A carta, assinada por dezenas de oficiais e enviada ao então comandante do Exército, General Freire Gomes, refletia a tensão crescente após o resultado eleitoral de 2022, que levou à vitória de Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o documento representava uma “ameaça de atuação armada”.
Exército indicia coronéis por carta polemica, com investigações temporariamente suspensas para um dos envolvidos
O Exército instaurou uma sindicância que revelou quatro coronéis como autores do texto, além de outros 33 signatários. No entanto, apenas os autores foram formalmente indiciados.
Os coronéis indiciados incluem Anderson Lima de Moura, que permanece na ativa, e os oficiais da reserva Carlos Giovani Delevati Pasini e José Otávio Machado Rezo Cardoso.
A investigação sobre o quarto coronel, Alexandre Castilho Bitencourt da Silva, está suspensa por uma liminar que interrompeu temporariamente a continuidade dos procedimentos investigativos.
Defesa contesta acusações e alega perseguição política enquanto decisão aguarda avaliação do Ministério Público Militar
Os advogados dos coronéis alegam que não há elementos que justifiquem as acusações e apontam uma possível perseguição política como motivação. Elder Alves da Silva, defensor de Bitencourt, contesta o caráter golpista do conteúdo e critica a pressa nas investigações conduzidas pela sindicância.
Felipe Trompowsky, advogado de Anderson Lima de Moura, reforça o pedido ao Ministério Público Militar para que reconheça a ausência de provas e arquive o caso.
A decisão final está agora nas mãos da 2ª Procuradoria de Justiça Militar em Brasília, que avaliará o IPM e decidirá se a denúncia contra os coronéis será formalizada ou se o caso será encerrado.