Na COP internacional, feira ligada a segurança pública ocorrida em São Paulo no fim de semana passado, o general Sebastião Peternelli, ex-deputado federal, concedeu um entrevista para Wagner Coelho, suboficial da Marinha e membro do Canal Segurança e Defesa TV.
Depois de perder as eleições de 2022 quando concorreu à reeleição para deputado federal, não sendo vitorioso, o general Peternelli foi novamente candidato, dessa vez para vereador na cidade de São Paulo nas últimas eleições, pelo União Brasil. O oficial gastou cerca de 500 mil reais na campanha, mas recebeu apenas 1.729 votos, não sendo eleito.
A entrevista teve como tema a lei de reestruturação dos militares, que foi aprovada durante o governo passado
Questionado por Wagner Coelho sobre momentos ocorridos durante a tramitação do então projeto de lei 1645 de 2019, trransformado na lei 13.954 de 2019,, Peternelli fez questão de dizer que a informação que teria recebido do Ministério da Defesa durante a tramitação é de que a norma seria justa e que seria algo “positivo para as Forças Armadas” e que “a orientação que veio é … não realizar nenhum tipo de modificação no projeto…”.
Em relação as vantagens concedidas, questionado sobre graduados que teriam ficado de fora dos cgamados Altos Estudos, ítem que concedia reajustes generosos a ser acrescido nos salários dos militares, o general disse que recebia todos que o procuravam, que era uma questão de meritocracia e que muitos oficiais do Exército também ficaram de fora, apesar de Marinha e FAB concederem a vantagem para todos.
Wagner Coelho argumentou que se fosse uma questão de meritocracia seria injusto que todos os graduados da MB e FAB na reserva tenham ficado de fora e citou exemplos de militares altamente capacitados, missões e medalhas recebidas pelos mesmos, que ainda assim não tiveram direito ao chamado Altos Estudos por conta de já estar na Reserva Remunerada e assim ficaram com salarios menores do que seu pares hoje na ativa. A situação, para Wagner Coelho gerou consequências graves da legislação, como a migração de militares altamente capacitados para as Polícias Militares e outras forças de segurança pública.
A lei pode ser modificada
Em certo trecho da entrevista, aparentemente deixando implicito que é necessário representação política da categoria, o oficial disse que a lei pode ainda mudar, que bastaria a apresentação de um projeto pelo Ministério da Defesa: “qualquer lei pode mudar, tem que ter um projeto…“. O atual comandante do Exército, General Tomás Miguel Miné não comentou a entrevista.
Entrevista no Canal Segurança e Defesa TV