A palavra “veterano” traz consigo uma considerável carga de sentimentos. Quando pensamos num veterano, seja de guerra, de uma profissão, ou de qualquer outra área de atividade, imaginamos alguém que dedicou anos de sua vida a algo maior do que ele mesmo. No contexto militar, veteranos são aqueles que colocaram suas vidas em risco para proteger seu país e seus compatriotas.
Eles são os heróis silenciosos que enfrentaram os horrores da guerra ou operações de alto risco e voltaram para contar a história.
Veteranos são frequentemente vistos como símbolos de resiliência. Eles são aqueles que enfrentaram desafios e adversidades, mas persistiram e saíram mais fortes do outro lado.
Seja no combate, na vida profissional, ou em suas próprias batalhas pessoais, veteranos representam a essência da superação.
Muitos países dedicam dias especiais para homenagear seus veteranos. Essas celebrações são momentos para reconhecer o sacrifício e a dedicação desses indivíduos.
MILITARES INATIVOS OU VETERANOS!?
Nas Forças Armadas brasileiras, Exército, Marinha e Aeronáutica, os militares que passaram para a reserva ou reforma são chamados de inativos. Isso está estabelecido no capítulo I do Estatuto dos Militares, Lei nº 6.080/1980.
Segundo a lei, os militares encontram-se numa das seguintes situações exclusivamente: na ativa, e na inatividade (os da reserva remunerada e os reformados). São portanto “inativos” os militares “aposentados”.
“Inativo” corresponderia semanticamente ao termo “veterano”, porém não há previsão legal para que os militares inativos sejam denominados dessa forma.
Em palestra em São Paulo, no dia 11/10, o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno declarou que
“Os veteranos são a memória viva da nossa história, aqueles que ajudaram a construir os alicerces sobre os quais operamos hoje.
“A experiência, o conhecimento e os valores que eles trazem são fundamentais para que possamos seguir adiante, sempre lembrando das lições do passado para aprimorarmos nosso futuro.”
Se não há previsão legal, o termo está indubitavelmente estabelecido pelo costume.
A ESTRANHA LEI DO VETERANO GOIANO
Porém, se na esfera militar federal, o termo “veterano” carece de autorização legal para ser usado ao se referir aos inativos da Marinha, do Exército e da Força Aérea, no âmbito estadual, particularmente em Goiás, o tratamento é previsto em lei.
De acordo com a Lei nº 22.329, de 18 de outubro de 2023, o Estado de Goiás instituiu o tratamento “Veterano” aos policiais militares e bombeiros militares. Nada demais, certo!?
Acontece que além dos militares estaduais, a citada lei inusitadamente inclui também os militares das Forças Armadas da reserva remunerada ou reformados.
A lei estadual goiana estabelece o dia 18 de outubro como o dia do veterano, sejam eles estaduais ou federais.
Conforme o site da Polícia Militar de Goiás, a partir dessa data foram “assegurados ao Veterano a continência, e os sinais de respeito e apreço devidos ao militar da ativa.
“Além disso, os desfiles militares e cívico-militares poderão contar com a participação de grupamento de policiais militares ou bombeiros militares veteranos, voluntários, conforme regulamentado pela respectiva corporação.
“Esta iniciativa, além de materializar o reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em benefício da sociedade, reforça a valorização dos militares que se encontram na reserva remunerada e reformados.”