Relatório chocante: Governo da Venezuela é acusado de tortura e violação de direitos em eleições controversas. Missão da ONU denuncia crimes graves e repressão a opositores.
Em um novo relatório devastador, a Missão Internacional Independente da ONU para a Apuração de Fatos sobre a Venezuela expôs uma série de graves violações de direitos humanos. As violações aconteceram tanto antes, quanto durante e até mesmo após as controversas eleições presidenciais de julho de 2024. De acordo com o documento, o governo venezuelano, com o apoio de forças de segurança e grupos armados pró-regime, vem adotando táticas brutais para reprimir e silenciar qualquer forma de oposição.
Detenções e tortura como arma política
O relatório detalha práticas sistemáticas de tortura, desaparecimentos forçados, e até mesmo violência sexual. Esses atos são aplicados contra todos aqueles que ousam criticar o governo. De acordo com a ONU, essas violações são parte de um plano para intimidar os opositores. Entre as táticas mais chocantes está a tentativa de forçar os presos a se autoincriminarem em crimes graves, como terrorismo, com base em acusações infundadas.
Ainda de acordo com o relatório da ONU, a aplicação desses métodos atinge inclusive crianças e adolescentes. Trata-se de uma violação gritante dos direitos internacionais de proteção a menores. Além disso, a falta de acesso a advogados e as ameaças físicas colocam as vítimas em uma posição de extrema vulnerabilidade. O resultado são confissões falsas que podem acarretar longas penas de prisão.
Repressão violenta e mortes durante os protestos
A Missão da ONU também destacou o uso de força letal para reprimir protestos legítimos contra o governo. Pelo menos 25 pessoas morreram por disparos de armas de fogo durante manifestações, com outras centenas se ferindo. As prisões arbitrárias, que atingiram milhares de venezuelanos, foram executadas de maneira sobretudo clandestina. De acordo com a ONU, os agentes do governo utilizaram vans sem placas e sem identificação oficial. O medo e o caos imperam, pois, em muitos casos, as pessoas sequer receberam informações sobre o motivo de sua prisão.
Crianças e adolescentes: vítimas esquecidas
Um dos aspectos mais alarmantes do relatório é o aumento de detenções de crianças e adolescentes durante e após as eleições. Um total de 158 menores receberam voz de prisão, sendo 130 meninos e 28 meninas. A acusação é a de participação de protestos contra o regime. Esses jovens, muitos dos quais já em situações de vulnerabilidade, enfrentam as mesmas ameaças de tortura e violência que os adultos detidos, sem qualquer proteção especial prevista em convenções internacionais.
De acordo com a ONU, as violações cometidas contra esses jovens representam uma afronta aos direitos humanos. O órgão enfatizou que muitas dessas ações podem ser classificadas como crimes contra a humanidade.
O relatório da ONU conclui que a maioria dessas violações tinham clara intenção discriminatória e política. As vítimas são, principalmente, opositores declarados do governo, ou pessoas que se posicionam contra as políticas do regime de Nicolás Maduro. Além disso, a ONU considerou as violações como perseguição com base na identidade das vítimas, reforçando a narrativa de repressão política como um pilar do governo atual.