Nova Lei impacta motoristas brasileiros: A partir de 2025, uma mudança importante na carteira de habilitação (CNH) trará novas exigências e adaptações que afetarão diretamente a vida dos motoristas. Aprovada pelo Detran, a reformulação cria subcategorias para veículos automáticos e redefine a validade da CNH com base na idade, exigindo cursos especializados para categorias específicas.
Entenda como essa nova Lei vai transformar a experiência dos brasileiros ao volante e o que esperar dessas novas regulamentações.
Fim da CNH única: habilitação será mais específica a partir de 2025
A partir de 1º de janeiro de 2025, os motoristas brasileiros precisarão se ajustar a mudanças significativas na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), conforme estabelecido pela Lei 7.746/17. As atualizações refletem as transformações do setor automotivo, com ênfase na criação de uma nova categoria para veículos automáticos.
Esta medida surge em paralelo com as adaptações feitas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), em cumprimento à Lei 14.071/2021.
A nova Lei de configuração da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) divide a categoria B em duas subcategorias: a B1, destinada exclusivamente a veículos com câmbio automático, e a B2, que permitirá ao condutor operar tanto veículos automáticos quanto manuais. Essa segmentação visa qualificar melhor os motoristas para o tipo de veículo com o qual têm maior afinidade e experiência, aumentando a segurança no trânsito.
Nova lei vai impactar motoristas
Os motoristas que já possuem a CNH categoria B não precisarão se adequar imediatamente às novas subcategorias e poderão continuar dirigindo veículos de passeio, picapes e utilitários de até oito passageiros e peso bruto de 3.500 kg. Dessa forma, a mudança busca aprimorar as habilidades dos motoristas sem impor exigências repentinas aos já habilitados.
Além dessa divisão, a nova regulamentação da CNH também requer cursos especializados para condutores que desejem dirigir veículos de categorias específicas, como transporte de carga ou passageiros. Os cursos abordam tópicos práticos e teóricos, focados na segurança e em técnicas de direção adequadas.
Alterações no prazo de validade da CNH
As normas da nova Lei do DETRAN também alteram a validade da CNH de acordo com a faixa etária. Motoristas com menos de 50 anos terão a habilitação válida por 10 anos; para aqueles entre 50 e 70 anos, o prazo será reduzido para cinco anos; e, acima dos 70 anos, a validade será de três anos. Essa diferenciação considera a periodicidade necessária de exames médicos conforme a idade dos condutores.
Nova lei determina que motoristas brasileiros participem de cursos de atualização após cinco anos
A lei do DETRAN determina ainda que motoristas participem de cursos de atualização após cinco anos para atender a novas exigências ou renovar a habilitação para categorias adicionais. Esse processo de reciclagem será focado em segurança e práticas de direção atualizadas, garantindo que os condutores permaneçam em conformidade com as normas de trânsito.
Essas mudanças do DETRAN acompanham as tendências globais de adaptação aos avanços tecnológicos e práticas de segurança. Com a criação da categoria exclusiva para veículos automáticos, o Brasil se alinha ao crescimento do mercado de automóveis automáticos, promovendo uma transição gradual para uma condução mais segura e preparada para as exigências do futuro.