Hábil político, gestor e conciliador, o ministro da Defesa José Múcio Monteiro falava em março deste ano para as plateias de eventos acadêmicos no Rio e Brasília sobre um dos principais desafios para a Defesa e a Segurança do Brasil.
“A compreensão da sociedade sobre os temas de defesa é fundamental para o entendimento da dimensão de nosso desafio no Ministério, assim como para o fortalecimento de laços de confiança e de respeito mútuos”.
Agora, o ministro dá passos juntos aos comandantes das Forças Armadas para tentar preencher essa lacuna.
No Planejamento Estratégico Setorial de Defesa 2024-2035, oficializado nesta sexta-feira, 29 de novembro, um capítulo é dedicado a aumentar a percepção da sociedade brasileira sobre a importância dos assuntos relacionados à defesa do país.
A ideia é promover a participação dos cidadãos nos estudos e debates sobre os temas relacionados à defesa nacional e desenvolver a mentalidade de defesa no âmbito da sociedade, originando uma sólida cultura de defesa.
Entre outros, um dos grandes benefícios dessa natureza de diretriz é o fortalecimento da imagem institucional das Forças Armadas, hoje manchada por politização e por uma minoria golpista, conforme tem evidenciado as investigações em curso feitas pela Polícia Federal, Procuradoria-Geral da República, Supremo Tribunal Federal e que contam com apoio das 3 Forças Armadas.
O ministro da Defesa já admitiu a situação de politização durante defesa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita a participação de membros das Forças Armadas em processos eleitorais.
“Está sendo aprovado, e já passou no Senado, a despolitização das Forças Armadas. Nós precisamos fazer com que quem é militar fique no lugar de militar e quem é político fique no lugar do político”.
Segundo o Planejamento Estratégico, pra promover o fortalecimento da imagem institucional das Forças Armadas é preciso ampliar a interação da Defesa com a Administração Pública e os formadores de opinião (como jornalistas e influenciadores), de maneira a disseminar melhor as atividades realizadas e maior compreensão dos temas da defesa nacional.
Recentemente, após uma queda drástica, a confiança dos brasileiros nas Forças Armadas aumentou e só perde para a Igreja e para a Justiça Eleitoral. Os dados foram divulgados em julho pela pesquisa A Cara da Democracia, desenvolvida pelo Instituto Democracia.
Na ocasião, os entrevistados que dizem confiar muito na Marinha, Exército e Aeronáutica passaram de 20% em 2023 para 22% em 2024. Os que dizem confiar mais ou menos caíram de 33% para 32%. Os que dizem confiar pouco permanecem em 15%. Já os que não confiam passaram de 30% para 29%.
Confira as diretrizes do planejamento estratégico para ampliar o envolvimento da sociedade brasileira nos assuntos de defesa nacional
– Promover o desenvolvimento dos estudos de defesa
– Estimular o intercâmbio e a cooperação entre órgãos e instituições do Setor de Defesa com órgãos e instituições públicos e privados, nacionais e internacionais.
– Desenvolver programas de pós-graduação stricto sensu nas instituições de ensino das Forças Armadas e nas Escolas Superior de Guerra e Superior de Defesa.
– Promover a internacionalização dos programas de pós-graduação das Forças Armadas e das Escolas Superior de Guerra e Superior de Defesa.
– Estimular a inovação nos processos educacionais desenvolvidos pelas Escolas Superior de Guerra e Superior de Defesa.
– Consolidar a Escola Superior de Defesa (ESD) como referência na promoção de estudos de defesa no âmbito da sociedade civil.
– Promover a inserção da temática de defesa nacional no sistema de educação nacional, particularmente no meio acadêmico
– Estimular a realização de estudos e debates sobre temas ligados à defesa nacional no sistema educacional brasileiro.
– Realizar ações que propiciem a gestão do conhecimento de assuntos ligados à defesa nacional.
– Intensificar as ações e o apoio às iniciativas para o reconhecimento do tema defesa nacional como subárea de conhecimento junto às agências de fomento de pós-graduação.
– Buscar, quando for o caso, equivalência e validade nacional entre os cursos realizados pelas instituições de ensino das Forças Armadas, Escolas Superior de Guerra e Superior de Defesa e os congêneres do Sistema Educacional Brasileiro (SEB).
– Promover estudos, pesquisas científicas, cooperações e debates sobre temas ligados à defesa nacional no âmbito da sociedade brasileira
– Estimular o desenvolvimento de programas, redes e projetos em parceria com instituições acadêmicas e Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT) civis e militares.
– Incentivar a produção de pesquisas científicas sobre temas ligados à defesa nacional.
– Incentivar a realização de eventos científicos e culturais ou outras atividades destinadas ao incremento da produção científica sobre temas ligados à defesa nacional.
– Formar pesquisadores civis em assuntos de defesa nacional nas instituições de ensino das Forças Armadas e nas Escolas Superior de Guerra e Superior de Defesa.
– Promover a participação de servidores civis dos diversos ministérios e órgãos públicos, como também lideranças da sociedade, nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino das Forças Armadas e pelas Escolas Superior de Guerra e Superior de Defesa.
Confira as diretrizes do planejamento estratégico para fortalecer a imagem institucional das Forças Armadas
– Ampliar a interação com a sociedade brasileira
– Aperfeiçoar as estruturas de ouvidorias e os serviços de acesso à informação.
– Incrementar a participação de segmentos da sociedade brasileira envolvidos com o tema “defesa nacional” na atualização dos documentos estratégicos de defesa (Política Nacional de Defesa – PND, Estratégia Nacional de Defesa – END e Livro Branco de Defesa Nacional – LBDN).
– Promover eventos culturais, solenidades e comemorações, com a participação da sociedade brasileira, contribuindo para a valorização da cidadania, do patriotismo e do civismo.
– Aperfeiçoar as relações institucionais com outros ministérios, outros órgãos do Executivo, demais Poderes da República e outros setores de interesse da defesa.
– Aperfeiçoar a comunicação estratégica institucional
– Potencializar a comunicação estratégica voltada para o público externo, destacando a atuação do Setor de Defesa em benefício da sociedade.
– Aperfeiçoar a comunicação estratégica voltada para o público interno, destacando as realizações do Setor de Defesa e as especificidades da profissão militar.
– Incrementar a sinergia entre os setores de comunicação estratégica das Forças Armadas e do Ministério da Defesa.
– Aperfeiçoar a qualidade da informação a ser prestada à sociedade, divulgando-a com oportunidade e tempestividade.
– Incrementar a preservação do patrimônio histórico-cultural
– Divulgar a cultura e os valores institucionais das Forças Armadas para a sociedade brasileira.
– Incrementar o apoio à preservação e divulgação do patrimônio histórico-cultural sob a responsabilidade das Forças Armadas.
– Estimular o intercâmbio com entidades especializadas na preservação de patrimônios histórico-culturais no Brasil e no exterior.
Este é o 3º artigo de uma série relacionada ao Planejamento Estratégico Setorial de Defesa 2024-2035. Os demais você confere a seguir:
O que é o Planejamento Setorial de Defesa 2024-2035?
O planejamento tem o objetivo de preparar as Forças Armadas pelos próximos 10 anos, mantendo-as em permanente estado de prontidão para serem empregadas na defesa da Pátria, na garantia dos poderes constitucionais, na garantia da lei e da ordem e no cumprimento das atribuições auxiliares, como política externa, a fim de contribuir com o esforço nacional de defesa.
Quem cria o Planejamento?
O planejamento é criado pelo Conselho Superior de Governança do Ministério da Defesa, cuja missão é justamente definir diretrizes para a política de governança pública do Ministério da Defesa e das Forças Armadas.
Quem forma o Conselho?
O Conselho Superior de Governança do Ministério da Defesa é formado pelo ministro de Estado da Defesa (José Múcio Monteiro Filho), pelo comandante da Marinha (Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen), pelo comandante do Exército (General de Exército Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva), pelo comandante da Aeronáutica (Tenente Brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno), pelo Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (Almirante de Esquadra Renato Rodrigues de Aguiar Freire) e pelo secretário-geral do Ministério da Defesa (Luiz Henrique Pochyly da Costa).