O fim da escala 6×1, (seis dias trabalhados por um dia de descanso) tem dado o que falar. Para muitos, é uma oportunidade positiva e benéfica, especialmente do ponto de vista da qualidade de vida. Para outros, entretanto, a aprovação da proposta pode trazer consequências negativas para a economia e a geração de empregos.
Mas você sabe quais as profissões que mais seriam impactadas pelo fim da escala 6×1. A maioria delas envolve trabalhadores com pouco nível de escolaridade (fundamental ou médio) em empregos de atendimento ao público. Confira os detalhes a seguir:
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Vendedores de loja e trabalhadores do comércio
Sem dúvida, os trabalhadores do comércio, como vendedores, caixas, repositores e balconistas seriam os primeiros e maiores beneficiados com o fim da escala. Com a proposta aprovada, esses profissionais ganhariam mais tempo para equilibrar a vida pessoal com a profissional.
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Funcionários de hotéis
Profissionais que atuam na área do turismo como recepcionistas, camareiras e garçons enfrentam longas jornadas de trabalho. Caso a PEC seja aprovada terão mais tempo para o descanso e para aprimorar o serviço prestado aos clientes.
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Atendentes de call center
Outra categoria profissional que se beneficiaria com o fim do turno 6×1 são os atendentes de call center. A mudança impactaria em menos desgaste físico e emocional com a possibilidade de um atendimento mais qualificado.
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Seguranças e vigilantes particulares
Pessoal da área de segurança particular também seriam positivamente afetados pela mudança na jornada de trabalho, garantindo mais tempo livre para cuidados com a saúde e bem estar, essenciais para o desenvolvimento da função.
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Cozinheiros e chefs de cozinha
O setor da alimentação também seria impactado com a mudança, especialmente para profissionais cozinheiros e chefs de cozinha que teriam mais qualidade de vida com a redução da jornada.
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Profissionais de saúde
Enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de saúde geralmente trabalham em plantões contínuos e com o fim da jornadapoderiam ter mais tempo para descansar, reduzindo o risco de burnout e erros médicos.
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Operadores industriais
Trabalhadores de fábricas que seguem a escala 6×1, muitas vezes com turnos noturnos, teriam mais oportunidade para o lazer e a convivência familiar.
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Motoristas e entregadores
Profissionais do transporte rodoviário, urbanos e entregadores, cujos serviços são demandados diariamente, também estão na lista dos beneficiados, podendo usufruir de mais folgas, resultando em menos estresse e maior segurança no trânsito.
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Profissionais de limpeza e conservação
Os trabalhadores responsáveis pela manutenção de espaços públicos e privados, muitas vezes submetidos ao regime 6×1, engrossam a lista das profissões que seriam beneficiadas. Com isso poderiam usufruir de uma rotina mais saudável e equilibrada.
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Garçons e trabalhadores de bares e restaurantes
Em uma área conhecida por longas jornadas e poucos dias de descanso, a mudança traria maior equilíbrio emocional e físico a esses trabalhadores, com chance, inclusive, de qualificação.
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Jornalistas e profissionais de mídia
Esses profissionais costumam ter rotinas massivas dentro de escalas como a 6×1. A aprovação da PEC traria a possibilidade de turnos mais regulares e maior qualidade de vida.
Entenda a PEC
O fim da escala 6×1 é uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada deputada Érica Hilton (PSOL-SP), na Câmara dos Deputados. A proposta já conseguiu atingir o número mínimo de assinaturas necessárias para ser protocolada e começar a tramitar na câmara.
A maioria dos que se posicionaram a favor da emenda são do Partido dos Trabalhadores (PT) com 68 signatários. Também se posicionaram a favor todos os 13 parlamentares do PSOL e mais 13 deputados do PSB. A proposta ainda conta com as assinaturas de mais 20 parlamentares do União Brasil, 15 do PSD, 10 do Progressistas, 7 do Republicanos e 1 parlamentar do PL.
O que acontece agora?
Depois de protocolada, a PEC passará a ser discutida na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara. Na ocasião, será designado um relator para o texto que poderá modificar o projeto base e acatar sugestões de outros deputados.
Se aprovado pela comissão, o texto segue para apreciação de uma comissão especial e, somente após esses trâmites, ele pode ser colocado em pauta no plenário.
Para que uma PEC seja aprovada na Câmara é necessária a obtenção de 308 votos favoráveis entre os 513 deputados federais. Com o aval da Câmara, a proposta segue para o Senado onde são necessários 49 votos favoráveis entre os 81 membros da Casa. Em caso de PECs não é necessária a sanção presidencial.
Entenda a proposta
Depois da decisão do STF que acaba com a estabilidade no serviço público como a única forma de contratação, agora é a vez do Congresso Nacional discutir outro tipo de regime trabalhista, só que desta vez focado na escala de trabalho semanal.
A proposta da deputada federal Érica Hilton (PSOL-SP) pode colocar um fim na jornada de trabalho 6×1, ou seja, quando o empregado trabalha seis dias seguidos e recebe um dia de descanso.
A deputada defende a extinção da escala 6×1 alegando que esse tipo de regime trabalhista é desumano e tira do trabalhador a oportunidade de utilizar seu tempo para outros fins.
“Isso tira do trabalhador o direito de passar tempo com sua família, de cuidar de si, de se divertir, de procurar outro emprego ou até mesmo se qualificar para um emprego melhor. A escala 6×1 é uma prisão, e é incompatível com a dignidade do trabalhador”, menciona a deputada nas redes sociais.
Para pressionar os parlamentares, a proposta está sendo apoiada pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), liderado pelo vereador eleito Rick Azevedo (PSOL-RJ). Com isso, o movimento já conseguiu a adesão de 1,3 milhão de assinaturas da petição online em defesa da proposta.
CLT
De acordo com o texto da Constituição e da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a jornada de trabalho atual no Brasil não pode ser superior a oito horas diárias e 44 horas semanais, sendo permitida a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
Por outro lado
Os deputados que se posicionaram contra a proposta, no entanto, defendem que a eliminação da jornada 6×1 colocaria em risco a produtividade e poderia motivar altas na taxa de desemprego.
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, recebeu uma série de criticas ao defender a permanência da escala. Para ele, a aprovação do projeto provocaria um aumento no custo para as empresas atingindo a competividade.