O recente Pacto Digital Global adotado pela ONU representa uma conquista importante para os países ocidentais, incluindo os EUA que buscam proteger uma internet aberta e baseada em direitos universais. Rússia e China, grandes defensores da soberania da internet, continuam promovendo a ideia de que cada Estado deve ter controle completo sobre o seu ecossistema digital.
A inclusão de direitos humanos como um princípio central no pacto marca uma vitória para a abordagem ocidental, estabelecendo um precedente que enfurece regimes autoritários. Enquanto a União Europeia (UE) e os EUA mantêm o apoio ao modelo de governança digital baseado em padrões universais, países como Rússia e Argentina se opõem ao pacto, demonstrando preocupações de que ele possa interferir na autonomia nacional.
Dissociação da Argentina abala consenso sobre soberania digital
A dissociação argentina, em especial, traz à tona o receio dos países do Sul Global sobre uma possível invasão de soberania digital, ameaçando a estabilidade do consenso que sustenta o Pacto Digital Global e colocando em risco a preservação de uma internet aberta.
Décadas de governança digital pela ONU
O novo pacto da ONU não surge isoladamente; ele se baseia em duas décadas de envolvimento da organização na governança digital. Em 2001, a Assembleia Geral da ONU lançou a Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação, evento que estabeleceu o Fórum de Governança da Internet. Esse fórum tem sido essencial para reunir governos, sociedade civil e a comunidade de tecnologia, promovendo diálogo multissetorial sobre temas como inclusão digital e governança justa.
EUA e UE defendem governança digital ética e inclusiva no pacto global
Os EUA, juntamente com a União Europeia (UE) também tem desempenhado um papel fundamental nesse cenário, apoiando políticas de governança digital que respeitem os direitos universais e que protejam a internet aberta contra intervenções autoritárias.
Com o avanço da inteligência artificial (IA) e o aumento das tensões geopolíticas, a UE reforça a importância de um pacto que promova não só a inclusão digital, mas também a ética no uso da IA.
Essa nova proposta do Pacto Digital Global, introduzida pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, busca exatamente atender a esses princípios ao reduzir a exclusão digital e alinhar as políticas tecnológicas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), mantendo o compromisso com uma governança digital justa e universal.
Rússia e China insistem na soberania digital em desafio ao pacto global
A inclusão dos direitos humanos como um princípio fundamental do Pacto Digital Global indica um avanço significativo para os direitos digitais, mas ainda é uma medida não vinculativa, ou seja, não obriga os Estados a cumprir as diretrizes. Isso deixa espaço para que países como Rússia e China continuem desafiando sua implementação, insistindo em uma governança digital que priorize a soberania nacional e o controle estatal sobre o conteúdo digital.