Uma pedra preciosa com quase 400 kg que pode chegar a US$ 1 bilhão (aproximadamente R$ 5 bilhões), retirada de uma jazida no coração da Bahia, virou o centro de uma batalha judicial que atravessou continentes. A Esmeralda Bahia, considerada um dos maiores tesouros nacionais da mineração, foi extraída ilegalmente e levada aos EUA, mas agora está prestes a voltar ao Brasil após uma decisão histórica da Justiça americana.
CLIQUE AQUI E RELEMBRE O CASO. Descubra os detalhes dessa fascinante disputa que envolve mineração clandestina, contrabando e o resgate de um patrimônio cultural inestimável.
Tesouro nacional: Esmeralda Bahia, a maior pedra de esmeralda do mundo de quase 400 kg, foi enviada aos EUA utilizando documentos falsos
A Justiça dos Estados Unidos determinou a devolução da Esmeralda Bahia ao Brasil, encerrando anos de disputa judicial envolvendo a preciosa pedra. Encontrada em 2001 em uma jazida na região de Pindobaçu, no norte da Bahia, a esmeralda bruta, com cerca de 380 kg, foi extraída e comercializada ilegalmente.
Considerada um verdadeiro tesouro nacional, a pedra foi enviada aos EUA utilizando documentos falsos, conforme informou a Advocacia-Geral da União (AGU).
A decisão, proferida na última quinta-feira (21) pela Corte Distrital de Columbia, representa um marco para o Brasil na recuperação de bens culturais. O juiz Reggie Walton atendeu ao pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que argumentou que a exportação da esmeralda violou leis brasileiras de mineração.
Agora, o Departamento de Justiça dos EUA tem até 6 de dezembro para formalizar a repatriação da pedra.
Apesar da determinação, o processo ainda está sujeito a recursos, o que pode atrasar a devolução da Esmeralda Bahia. Atualmente, a peça permanece sob custódia da Polícia de Los Angeles, na Califórnia. O caso gerou comemoração por parte das autoridades brasileiras. “É uma conquista significativa para o Brasil.
Esmeralda foi extraída de maneira clandestina na Bahia
A Esmeralda Bahia é um patrimônio mineral e parte de nossa identidade cultural. Esse tesouro será incorporada ao Museu Geológico, destacou Jorge Messias, advogado-geral da União.
A história da pedra envolve um longo histórico de irregularidades. A AGU relatou que a esmeralda foi extraída de maneira clandestina na Bahia e posteriormente enviada aos Estados Unidos em 2005, utilizando documentos forjados. Em 2017, uma decisão da Justiça Federal em Campinas condenou dois envolvidos no caso. Os empresários Elson Alves Ribeiro e Ruy Saraiva Filho foram responsabilizados por crimes como contrabando, uso de documentos falsos e receptação.
Desde então, a Advocacia-Geral da União, em parceria com o Ministério da Justiça e o Ministério Público Federal, tem atuado para reaver o bem. A cooperação jurídica internacional começou em 2014, quando o Brasil apresentou um pedido formal às autoridades americanas. Em 2022, o Departamento de Justiça dos EUA acolheu a decisão brasileira, reconhecendo a necessidade de devolver a esmeralda ao país de origem.
Mineração irregular no nordeste brasileiro e a subsequente exportação ilegal
A mineração irregular no nordeste brasileiro e a subsequente exportação ilegal da Esmeralda Bahia destacam desafios históricos enfrentados pelo setor. Além do impacto econômico, a perda de pedras preciosas como essa compromete o patrimônio cultural nacional. A AGU reafirmou que o Brasil está comprometido em combater práticas ilícitas que envolvam recursos minerais extraídos de jazidas nacionais.
Enquanto o processo segue em trâmite, a decisão pela repatriação simboliza um avanço na proteção do patrimônio brasileiro. A Bahia, rica em jazidas minerais, reafirma sua importância como berço de riquezas naturais, mas também como alvo de disputas judiciais internacionais. A devolução da Esmeralda Bahia aos brasileiros marcará o fim de uma longa batalha legal e a recuperação de um símbolo do nordeste e de sua riqueza mineral.