Por 51 votos a 3, o plenário do Senado aprovou a indicação do general Guido Amin Naves para a vaga de ministro do STM (Superior Tribunal Militar). A votação foi feita nesta quinta-feira, 12 de dezembro, após o nome do atual Comandante Militar do Sudeste ser aprovado ontem na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
Conforme a tradição, Naves foi indicado pelo Alto Comando do Exército para o STM na vaga destinada a membros das Forças Armadas por ser o oficial-general mais próximo de ir para a reserva.
O STM é composto por 15 ministros. Cinco vagas são para civis, 4 para militares do Exército, 3 para militares da Marinha e 3 para militares da Aeronáutica. Com a aprovação, Amin vai ocupar a vaga aberta pela aposentadoria do general Lúcio Mário de Barros Góes.
Em abril de 2025, outra vaga deve aparecer, com a aposentadoria do civil José Coêlho Ferreira. Até o momento, os mais cotados para a vaga são Rafaelo Abritta, chefe das Relações Institucionais do Ministério da Defesa, e José Levi Mello do Amaral Júnior, ex-ministro da AGU (Advocacia-Geral da União) e atual membro do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
Salário líquido de general vai mais do que dobrar quando ocupar vaga no STM
Somado com benefícios, o salário dos ministros do STM chega normalmente a R$ 78 mil mensais. Mas isso não é uma regra e vai beneficiar diretamente o então Comandante Militar do Sudeste.
Em agosto, segundo o portal da transparência do governo federal, a remuneração líquida do General de Exército Guido Amin Naves foi de R$ 24.480,95, após descontos de fundo de saúde, pensão militar e Imposto de Renda Retido na Fonte. No mês em questão, a remuneração bruta foi de R$ 35.967,57.
Já no caso do ministro Lúcio Mário de Barros Góes, a remuneração líquida em agosto foi de R$ 49.777,92, segundo o portal da transparência do STM. Isso após descontos de Imposto de Renda e Previdência Pública. A remuneração bruta do ministro foi de R$ 65.498,84.
Vale ressaltar, no entanto, que em junho o salário bruto de Góes foi de R$ 96.158,11 e o líquido de R$ 64.445,73. Já em abril, o ministro teve dois recebimentos líquidos. Um de R$ 51.373,24 e outros de R$ 58.258,17. Somada, a remuneração líquida foi de R$ 109.631,41.