O Major Luiz, um veterano da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, trouxe à tona uma importante discussão sobre a Gratificação de Risco de Atividade Militar (GRAM) ao declarar, em entrevista ao canal Segurança e Defesa TV em parceria com a Revista Sociedade Militar, ter apresentado ao governo estadual um estudo de viabilidade para o pagamento da GRAM a pensionistas e veteranos.
Durante a entrevista, ele destacou que a proposta já é de conhecimento do governador Cláudio Castro e do SGT Portugal (deputado federal), tendo sido protocolada oficialmente em seu gabinete e também entregue a autoridades interessadas. O Major PM ressaltou a urgência de resolver a questão da GRAM, que tem gerado descontentamento entre os militares inativos e suas famílias, devido à quebra de paridade e à negativa de concessão desse benefício.
Segundo o Major, atualmente cerca de 66 mil pessoas, entre pensionistas e veteranos, aguardam a regularização dos pagamentos. Ele tem revelado que a demora do pagamento da GRAM a essas pessoas tem gerado descontentamento, tristeza, depressão e outras doenças ligadas à saúde mental, devido o avançar da idade. Ele não possui dados, mas acredita que suicídios de militares veteranos podem ser em decorrência do não pagamento da GRAM.
O governador Cláudio Castro, em vídeo divulgado anteriormente, reconheceu a complexidade do problema e a necessidade de encontrar uma solução que preserve a saúde financeira do estado enquanto valoriza os veteranos e pensionistas. Ele anunciou a criação de um grupo de trabalho, em conjunto com o deputado federal Sargento Portugal, para buscar alternativas viáveis.
O Major Luigi destacou que a proposta apresentada busca ajustar a estrutura remuneratória no ativo, sem mexer nos proventos já adquiridos pelos veteranos, transformando parte do benefício em uma gratificação indenizatória. Essa abordagem visa manter os vencimentos atuais e garantir que os direitos adquiridos sejam respeitados, evitando futuras complicações jurídicas. A recepção positiva da proposta por parte do secretário de Segurança e a expectativa de uma solução definitiva reforçam a importância do diálogo e da transparência na condução desse processo.
O que fala o deputado
Ouvimos o deputado federal SGT Portugal que explicou existir um esforço contínuo para reverter o veto à concessão da Gratificação de Risco de Atividade Militar (GRAM) para veteranos, o diálogo com secretários estaduais tem avançado. O pedido de autorização ao governador para dialogar com as pastas de Fazenda, Polícia Militar, Segurança Pública e Defesa Civil foi atendido, permitindo uma análise detalhada dos números envolvidos. O objetivo deste esforço é apresentar dados que, segundo as análises, indicam valores inferiores aos que foram inicialmente apresentados ao governador, resultando no veto à medida.
Ainda segundo o deputado federal, a equipe está finalizando este relatório com a expectativa de que, ao ser entregue, o governador reavalie sua posição sobre o assunto. A decisão final, entretanto, permanece nas mãos do governador, cujo apoio é necessário para o avanço da proposta. Este movimento busca corrigir o que é visto como um erro na apresentação anterior dos dados, e há uma expectativa de que, após três anos de impasse, o governador tome uma decisão favorável que beneficie os veteranos.