Na segunda-feira, dia 27, Donald Trump assinou um decreto para reintegrar militares dispensados por se recusarem a vacinar contra a Covid-19, prevendo pagamento retroativo de salários e benefícios. A medida busca corrigir injustiças da política de vacinação de 2021 e garante a readmissão mediante solicitação formal, restaurando patentes e postos nas Forças Armadas.
O decreto endereça diretamente a política de vacinação imposta pelo Pentágono em 2021, sob as diretrizes do governo democrata de Joe Biden. Naquele período, a vacinação contra Covid-19 se tornou um requisito para todos os membros do serviço militar. Portanto, aqueles que não obedeceram a essa obrigatoriedade foram desligados, apesar de seus anos de dedicação ao serviço militar.
Impacto do mandato de vacinação nas Forças Armadas
O mandato de vacina foi uma carga injusta, ampla e completamente desnecessária sobre nossos membros das Forças Armadas, destaca o texto do decreto. Assim, a ordem executiva garante a reintegração de todos os militares, sejam eles ativos ou da reserva, que foram dispensados exclusivamente por se recusarem a tomar a vacina, desde que realizem a solicitação formal.
Os militares readmitidos terão seus postos e patentes restaurados. Receberão também todos os pagamentos e benefícios retroativos, incluindo bônus ou compensações que possam ser pertinentes. Com isso, a reintegração busca não apenas restaurar direitos, mas também valorizar o serviço prestado.
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Donald Trump ressaltou no decreto: reintegração e restauração de direitos aos militares
O decreto possui uma cláusula que abrange aqueles que, voluntariamente, optaram por deixar o serviço ou deixaram seus contratos expirarem em vez de cumprir a exigência de vacinação. Desde que apresentem uma declaração juramentada, esses indivíduos poderão retornar às Forças Armadas sem prejuízo de status, patentes ou remuneração.
Donald Trump ressaltou no decreto que muitos militares não obtiveram os direitos que deveriam ter recebido, aumentando o impacto negativo da decisão de 2021. O documento também afirma que o governo federal tem a obrigação de corrigir qualquer desligamento injusto, destacando que “esta ação está muito atrasada”.
Finalmente, a ordem executiva estabelece que os secretários de Defesa e de Segurança Interna devem apresentar ao presidente um relatório detalhado sobre a implementação do decreto dentro de 60 dias. Trump enfatizou que todos os esforços devem ser conduzidos de acordo com a legislação vigente e respeitar as limitações orçamentárias.