No que parecem ser os primeiros passos para restringir o serviço militar de pessoas transgêneros, o presidente Donald Trump revogou a ordem do governo anterior que permitia que essa população servisse abertamente e emitiu sua própria ordem executiva (equivalente aos decretos presidenciais, aqui no Brasil) exigindo que todas as agências federais revogassem quaisquer políticas que “promovem ou de outra forma inculquem ideologia de gênero”.
As ações de Trump em seu primeiro dia no cargo, segunda-feira, não proibiram por si só militares transgêneros de servir. Mas advogados que lutaram contra a proibição de Trump durante seu primeiro mandato dizem que as ações sinalizam os valores de sua segunda administração.
Segundo eles, tais ações estabelecem as bases para uma ordem executiva subsequente proibindo pessoas transgêneros de atuar como militares.
“Com certeza nós esperamos uma ordem mais específica” proibindo o serviço militar transgênero, disse Shannon Minter, diretora jurídica do National Center for Lesbian Rights, que processou o primeiro governo Trump por sua proibição de militares transgêneros.
“Pessoas transgêneros ainda estão conosco e continuarão a fazer parte da nossa sociedade. Você não pode simplesmente fazê-las desaparecer com uma ordem executiva. Então [a ordem executiva de segunda-feira] parece mais uma espécie de declaração simbólica do que uma oferta de qualquer tipo de política ou orientação concreta.”
Para militares transgêneros o pior está por vir
Como parte da avalanche de ordens executivas assinadas por Trump horas após tomar posse na segunda-feira, ele revogou dezenas de ordens executivas emitidas pelo ex-presidente Joe Biden, incluindo a ordem emitida por Biden dias após seu mandato, que instruía o Pentágono a permitir que pessoas transgêneros servissem abertamente nas Forças Armadas.
Revogar a ordem de Biden não revoga as políticas do Pentágono que permitem que transgêneros sirvam, mas é uma medida administrativa necessária, para o caso de Trump posteriormente emitir uma proibição declarada, disse Minter.
Além disso, uma ordem executiva separada assinada por Trump na segunda-feira declarou que o governo federal não reconhecerá a existência de pessoas transgêneros e ordenou que todas as agências federais “removessem todas as declarações, políticas, regulamentos, formulários, comunicações ou outras mensagens internas e externas que promovam ou de outra forma inculquem ideologia de gênero, e cessassem a emissão de tais declarações, políticas, regulamentos, formulários, comunicações ou outras mensagens”.
Embora uma leitura simples da ampla ordem executiva antitransgênero pareça se aplicar ao Pentágono, seu efeito prático não é claro, conforme publicado pelo site Military.com, que é o principal site de notícias e informações para membros do serviço militar dos EUA, veteranos e suas famílias.
Números de militares transgêneros pode chegar a 15.000
Após a reeleição de Trump em novembro, vários veículos de notícias internacionais relataram que os assessores dele estariam redigindo uma ordem executiva para dispensar medicamente todos os membros transgêneros do serviço militar.
Embora o Pentágono tenha dito que não rastreia o número de membros transgêneros das tropas, estimativas de pesquisadores externos e grupos de defesa colocam o número entre 1.300 e 15.000.
Transgêneros militares atualmente disseram que estão apenas tentando servir seu país enquanto se preparam para o que vier a seguir.
Em 2017, durante seu primeiro mandato, Trump postou nas redes sociais que “não aceitaria ou permitiria que indivíduos transgêneros servissem em qualquer função nas Forças Armadas dos EUA”.
A política oficial do Pentágono que se seguiu foi um pouco mais acanhada, mas ainda assim era efetivamente uma proibição de militares transgêneros, revertendo uma política de serviço aberto que foi colocada em prática pela primeira vez em 2016.
Nada além de uma história de sucesso
“Naquela época, a política de serviço igual tinha acabado de ser adotada”, disse Minter sobre a primeira proibição de Trump.
“Agora, temos quatro anos de pessoas transgêneros servindo sob uma política de serviço igual, e não houve problemas. Nenhum problema. Nada além de um histórico de sucesso. Isso claramente não é uma resposta a nenhum problema com a política atual. É uma expressão de preconceito contra pessoas transgêneros.”
Outros grupos de defesa também estão analisando ações judiciais contra quaisquer políticas resultantes das ordens executivas do primeiro dia de Trump.