O STM (Superior Tribunal Militar) condenou, de 2018 a 2024, o total de 2.140 militares das Forças Armadas por crimes como corrupção passiva, estelionato, peculato, maus-tratos, injúria, falso testemunho ou envolvendo lei das licitações.
Integram o montante 1.615 militares do Exército, 281 da FAB (Força Aérea Brasileira) e 244 da Marinha do Brasil.
Entretanto, segundo o levantamento realizado pelo Metrópoles divulgado no dia 11 de janeiro e feito por meio da Lei de Acesso à Informação, nenhuma dessas milhares de condenações envolveu militares de patentes mais altas das 3 Forças Armadas, como generais, brigadeiros e almirantes.
De acordo com a publicação, no período apenas um general de divisão se tornou réu em processos finalizados de ação penal militar ou apelação criminal, mas ele foi absolvido.
Após 10 de dezembro de 2024, data final do levantamento, um general de brigada foi condenado pelo STM a 2 anos de reclusão por corrupção passiva. O oficial é médico, mas já estava na reserva remunerada na época da condenação.
Patentes mais altas a receberem condenação
Coroneis foram a patente mais alta do Exército e a da Aeronáutica a receber alguma condenação pelo STM. Ao todo, foram 17 na Força Terrestre e 2 na Força Aérea.
Já na Marinha, nenhum Capitão de Mar e Guerra, cargo equivalente a Coronel, teve julgamento que resultou em condenação. Apenas um Capitão de Fragata.
Posicionamento das Forças Armadas
Em resposta ao Metrópoles, o Centro de Comunicação Social do Exército argumentou que os seus membros são um estrato da sociedade brasileira e que estão sujeitos ao que prevê a legislação penal civil vigente, acrescida das previsões da legislação penal militar.
A Marinha alega que a resposta via Lei de Acesso à Informação já configura retorno oficial e a FAB não respondeu ao questionamento da publicação.