Durante a sua campanha, Donald Trump criticou as políticas de diversidade, equidade e inclusão do governo Biden e do setor Empresarial. Ele prometeu acabar com o que chamou de “delírio transgênero” nos Estados Unidos. Além disso, ele também anunciou que ordenaria que todas as agências federais americanas suspendessem auxílios para tratamentos hormonais para transição de gênero. Tão logo assumiu a presidência dos EUA, Trump emitiu “ordens executivas” (os nossos decretos) com medidas a serem implementadas tendo como alvo as políticas de gênero. Duas delas já são realidade, e estão efetivamente causando efeitos na sociedade norte-americana.
Passaporte só para homens e mulheres
Hoje, sábado, 25, os Estados Unidos suspenderam a emissão de passaportes com o gênero “X” para pessoas que se identificam como “não binárias” após um decreto do presidente Donald Trump logo no primeiro dia de Mandato, informou o Departamento de Estado americano. O órgão federal é responsável pela emissão de passaportes.
Como resultado da determinação, o processamento de solicitações de passaportes com essa opção foi suspensa após sua posse na última segunda-feira.
O governo disse que a partir de agora só vai processar e emitir passaportes para pessoas que se identifiquem como “homens” ou “mulheres”.
Além da suspensão no documento, Trump afirmou nessa quinta-feira, 23 de janeiro, que as cirurgias de redesignação sexual se tornarão muito raras nos Estados Unidos.
A princípio, a medida pode ser considerada como retroativa, já que segundo reportagem da CNN, as solicitações de passaportes, e mesmo os passaportes que já foram emitidos em desacordo com a nova política, podem sofrer algum tipo de alteração, podendo ser objetos de novos decretos presidenciais.
Funcionários públicos que ocupavam cargos relacionados a essa anterior política relacionada a programas de “inclusão” e de “diversidade” do governo Biden foram suspensos de suas funções, em consequência da política de reconhecimento de apenas dois gêneros, masculino e feminino.
O primeiro passaporte americano com o gênero “x” foi entregue em outubro de 2021 pelo Departamento de Estado que então especificou que “x” estava reservado para pessoas não binárias, intersexo e, de forma mais ampla, para aqueles que não se reconhecem dentro dos critérios propostos até então.
Trump alega que as “mulheres são privadas de sua dignidade”
Donald Trump também ordenou que prisões federais abrigassem presos que são mulheres transgênero em instalações masculinas. Ou seja, as pessoas transgêneros que estavam em prisões femininas serão transferidas para prisões masculinas.
Segundo Trump, a ordem que ele assinou diz que “os esforços para erradicar a realidade biológica do sexo atacam fundamentalmente as mulheres privando-as de sua dignidade“.
Os defensores das causas de pessoas transgênero falam que podem haver estupros e agressões físicas contra essas pessoas trans e sinalizam uma preocupação muito grande com essa política de reconhecer a existência de apenas dois gêneros definidos ao nascer.
Um ato de violência simbólica
Segundo os defensores das políticas de gênero, a ordem de Donald Trump de remover o termo LGBTQIAPN+ de sites oficiais e, em consequência reconhecer apenas dois gêneros (masculino e feminino), é característica de um “retrocesso nos direitos civis” e de invisibilização das minorias.
A retirada do termo é vista por essas pessoas como um ato de violência simbólica e estrutural, na medida em que nega acesso a serviços, à dignidade, e valida discursos discriminatórios contra pessoas LGBTQIAPN+.
Uma líder religiosa norte-americana criticou Trump por sua falta de empatia com comunidades LGBTQIAPN+ e imigrantes, destacando o medo e a vulnerabilidade que essas comunidades enfrentam sob sua política.
A partir do momento em que documentos oficiais como passaportes e certidões de nascimento passam a reconhecer apenas dois gêneros, masculino ou feminino, as políticas de saúde, educação e defesa de direitos humanos para pessoas LGBTQIAPN+ perdem financiamento e suporte.