TRANSEXUAIS. MPF “recomenda” mudança de regras e diz que vai entrar com ação judicial se FORÇAS ARMADAS não se dobrarem
O Ministério Público Federal recomendou oficialmente que as FORÇAS ARMADAS não enviem para a reserva os militares que decidirem se tornar transexuais. A recomendação “para que a transexualidade não seja considerada como motivo determinante para a reforma de militares, nem como forma de incapacidade” e que “sejam estabelecidos programas de reabilitação ou transferência de militares transexuais em funções compatíveis em outros Corpos ou Quadros das Forças Armadas, caso exerçam originalmente funções que não podem ser ocupadas por mulheres e tenham alterado o gênero masculino para o feminino..”
Os procuradores da República Ana Padilha e Renato Machado alegam que ha possibilidade de transferência de militares entre Corpos e Quadros.
Ana Padilha e Renato Machado foram muito mencionados no início de 2017 por denunciar o Deputado Jair Bolsonaro por supostas ofensas contra Quilombolas. Bolsonaro foi condenado a pagar 50 mil reais de indenização.
Os procuradores advertem que se a recomendação não for cumprida haverá ação judicial.
“Os respectivos Comandantes deverão, no prazo de 30 dias, informar as providências adotadas, sob pena de impetração da medida judicial cabível em caso de inércia ou descumprimento.”
O Ministério público demonstra total desconhecimento da atividade militar ao realizar a solicitação. A formação militar é especifica para cada uma das centenas de quadros, corpos e especialidades e leva em conta as atividades que serão desempenhadas no futuro. Os investimentos são altíssimos e o ônus pela “mudança de quadro” por conta de decisão pessoal não pode ser jogado nas costas da sociedade.
Um exemplo: Um militar que ingressa nas forças armadas como sendo do sexo masculino fez concurso para seu gênero e ocupou uma vaga cuidadosamente planejada. Todo o treinamento, adestramento, cursos e experiência de campo – além dos gastos de dinheiro público com tudo isso – foram realizados no sentido de prepará-lo para o exercício da atividade para o qual foi aprovado em concurso.
Um militar ouvido pela Revista Sociedade Militar diz: Retirá-lo da atividade e “encaixá-lo” em um lugar que corresponda a sua opção sexual é constranger o estado a gastar dinheiro para satisfazer os seus desejos pessoais. Foi ele que agora resolveu assumir uma nova postura sexual, o “novo gênero” e rompeu as cláusulas do contrato firmado e primeiramente especificado no edital do concurso. Eu acho que se trataria de beneficiar uma pessoa em detrimento da maioria
Outro militar comenta sobre o fato de ser complicado introduzir pessoas em um quadro já existente e com filas de antiguidade e tempo previsto para as promoções já estabelecidas: “atrapalharia bastante a fila de promoções, pois os quadros tem interstícios diferentes e quando se participa de um processo seletivo o numero de vagas é distribuído por gênero, em alguns casos!”
Outro militar – graduado – diz: “… acho inevitável acontecer. Eles existem, e são cidadãos. Mas com os que estão na ativa é complicado. O Exército não pode arcar com os custos da mudança de opinião dessas pessoas. As carreiras estão já especificadas… cair do céu em um quadro deixa todo mundo insatisfeito. Vai querer ir pro final da fila? Qual vai ser a antiguidade?”
Algumas das questões que surgem são? Adaptações de instalações como sanitários, vestiários e alojamentos teriam que ser feitas por conta da opção de gênero de um único militar de um determinado quartel? Ou ele seria, junto com outros que existissem, “encaixado” em uma organização militar cuja lotação comporte militares desse “novo gênero”? Os comandantes – tradicionalíssimos – se dobrariam ao politicamente correto ou “empurrariam com a barriga” alegando que obras em instalações e mudanças em quadros e carreiras estão em planejamento, para a próxima década?
Não vejo nenhum problema desde que sejam tratados da mesma forma e com a mesma cobrança (ninguem tem nada a ver com o q fizerem fora do quartel). Até pq há muitos homens q não querem servir ao seu país. Se tem nego jogando vôlei, pq não podem defender o seu país? #minhaopiniao
— ⎝Gustavo Santos⎠ (@BolinhaStillo) 14 de janeiro de 2018
As forças armadas ainda não se manifestaram sobre a recomendação do Ministério Público Federal.
Revista Sociedade Militar