Congresso de Associações, promessa de PANELAÇO, manifestação de Militares no RIO e REPÚDIO contra NOTA de COMANDANTES indicam que MILITARES GRADUADOS intensificarão ações nos próximos dias.
Os últimos dias foram movimentados no que diz respeito aos militares das Forças Armadas. Ontem no Brasil inteiro leu-se nota no O Globo que mostra para todos que a chamada reestruturação dos militares na verdade pode estar escondendo um GOLPE da cúpula contra a BASE.
Nota em o GLOBO ONLINE mostra que graduados têm obtido sucesso no seu esforço para demonstrar que generais estariam se beneficiando com itens dentro do Projeto de Lei em discussão.
“quem disse que isso não acontece? Assim foi na questão dos 28.86%, que foi dado só para generais e depois ganhamos na justiça. A justiça disse que os generais estavam errados…”, disse um suboficial da Marinha para a Revista Sociedade Militar.
Militares organizaram para os dias 13 e 14 de agosto 3 grandes e importantes eventos que podem influir na configuração do PL-1645. Ao que parece – ante a possibilidade de ver derretidos os seus planos de aprovar o PL da forma em que se encontra – a defesa se desesperou e emitiu notas citando normas antigas e já consideradas ultrapassadas que proíbem MILITARES DARESERVA de participar de manifestações de “caráter coletivo” e de criar associações.
No dia 12, véspera dos eventos, logo pela manhã pipocaram nas redes sociais reclamações citando a recente RE-POLITIZAÇÃO do clube militar, que nos últimos meses emitiu notas seguidas denominadas de PENSAMENTO DO CLUBE MILITAR, onde expressava-se a visão do clube contestando autoridades como o próprio presidente da república. O clube também fez seguidas convocações aos sócios para participar de manifestações coletivas.
Artigo publicado pela revista sociedade militar cita fala de Barbosa Lima Sobrinho, que vem a calhar nesse momento.
“… não há como entender, ou justificar, que generais possam ter direito a manifestações políticas e que o mesmo direito seja negado aos suboficiais, de modo a que sejam presos aqueles que pretenderam seguir os exemplos de seus superiores hierárquicos (…) Se a tropa se convence de que, no plano político, os superiores gozam de um direito que é recusado aos sargentos, a conseqüência será … a formação de um sentimento de animosidade, de um conflito que, por não se manifestar de imediato, não será menos perigoso, como uma força latente de desagregação (…)” (BARBOSA L. SOBRINHO, in O Semanário, 23 a 39-5-1963, p.5)
No dia 13, um dia após a publicações das notas dos comandos militares a AMIGA, associação de militares, publicou CARTA DE REPÚDIO às NOTAS dos comandos militares. A associação contestou as notas dos comandantes das Forças Armadas e – citando a constituição – deixou claro que TODOS OS BRASILEIROS têm o direito de se associar e de reunir pacificamente.
Nos campos de comentários um SO diz: “SÃO AMEAÇAS para que graduados retrocedam, para que o PL 1645 fique como está , GENERAIS desagregaram as forças armadas… “
Vejamos abaixo um resumo sobre cada um deles.
Congresso de Associações de Militares
Um dos sonhos de Jair Bolsonaro era reunir todas associações de Militares Inativos em uma federação. Reconhecida a autoridade dessa federação os militares INATIVOS teriam poder para impetrar ações em favor da classe, como Ações de Inconstitucionalidade e outras ferramentas jurídicas em favor da tropa. O então parlamentar não queria criar um sindicato militar, mas apenas algo que contrabalanceasse a autoridade suprema dos generais em questões que dizem respeito às condições de vida da tropa.
Trinta anos após as primeiras tentativas a coisa começa a tomar forma. Reuniram-se no dia 13 e 14 de agosto em Brasília várias associações de Militares. Vários políticos em mandato, prefeitos, vereadores e deputados federais, discursaram no evento.
Entre os presentes destaca-se a fala da Deputada Carla Zambelli, que após questionada por militares deixou bem claro que os parlamentares só tem conhecimento do que lhes é apresentado pelo Ministério da Defesa. A deputada deixou claro que os militares são vistos com simpatia e chegou a dizer que vai tentar facilitar o acesso dos graduados a membros da comissão do PL-1645 e agendar data para receber o advogado das associações que apresentaria a versão de grande parta da tropa na reserva sobre a chamada reestruturação. Na discussão com a parlamentar os militares foram bastante claros em dizer que não estão reclamando do aumento em contribuições previdenciária mas que apenas discordam do PL 1645 estar beneficiando a cúpula e jogando a chamada “cota de sacrifício” no colo de algumas categorias de oficiais e principalmente militares da base, suboficiais, sargentos, cabos e soldados.
Outro dos que proferiu falas marcantes foi o Vereador Fabrício, Membro da AMIGA, associação de militares sediada em Guaratinguetá, o político se mostrou indignado com a situação em andamento e se comprometeu em ajudar a solucionar a coisa. Na tarde e noite anterior ao discurso o VEREADOR, junto com uma comissão de militares, circulou pelos corredores do CONGRESSO em busca de esclarecer parlamentares sobre o caso. Um dos políticos que o recebeu e se mostrou surpreso com a realidade apresentada foi o deputado Baleia Rossi, do MDB. O parlamentar – que tinha apenas a versão da DEFESA – declarou-se assustado com a versão dos graduados sobre o Projeto de Lei.
Por sugestão do vereador Fabrício será criada uma carta de compromissos assinada por todos os líderes que participaram do evento. Uma comissão foi criada para a partir dessa semana estabelecer contato com tantos parlamentares quanto for necessário.
Ivone Luzardo também discursou e reafirmou seu compromisso com a luta dos militares que podem ser prejudicados pelo PL-1645. Ivone deixa claro que acredita que BOLSONARO está sendo impedido de tomar conhecimento sobre o que realmente está acontecendo. A líder crê que os Militares da base eleitoral do PRESIDENTE tem que ter chande de apresentar sua visão sobre o projeto e ouvir do próprio presidente sua posição sobre a coisa. IVONE disse à REVISTA que já está em fase de organização um grande panelaço em frente do MINISTÉRIO DA DEFESA para deixar bem claro para todos que o PL-1645 não exige sacrifício de TODOS, mas de apenas uma parcela da FAMÍLIA MILITAR.
Cláudio Lino, advogado e militar na reserva, falou sobre a necessidade de se estudar a fundo a legislação militar, lutando para aperfeiçoar as normas que impactam a fundo a família militar. Para ele os militares lidam “constantes desrespeitos” e precisam se organizar rapidamente em busca da representatividade política. “ha uma defasagem na representatividade, nos sujeitando a discriminações e manipulações no processo legislativo. … (militares) desconhecem a maioria das normas em vigor, que surgem sorrateiramente… “
Adão Farias, advogado e militar da FAB, mostrou em sua palestras as perdas de cada categoria caso o PL seja aprovado. Para o advogado a cúpula das forças armadas, que inclusive ganha como brinde uma gratificação por representação, é a “classe” mais privilegiada caso o projeto de lei 1645 seja aprovado. Adão sugeriu uma melhor distribuição dos percentuais relativos aos adicionais de habilitação e que a gratificação de representação seja estendida a todos os militares já que todos são cobrados quanto a representar bem as Forças Armadas.
Contestar Juridicamente os Regulamentos, militares da RESERVA como cidadãos plenos
Durante o congresso alguns advogados (entre eles Dr.Cláudio Lino, um dos palestrantes) historiadores, jornalistas – todos também militares – conversavam sobre a necessidade de se discutir judicialmente as notas emitidas pelos comandantes e até os próprios regulamentos disciplinares já que estes não especificam claramente quem pode e quem não pode participar de atos políticos, abrindo margem para notas ameaçadoras e punições injustas e inconstitucionais.
Verificou-se que todos concordavam que militares da ativa devem ser mantidos afastados da política mas que para militares da reserva os direitos devem ser plenos. Enquanto os regulamentos das FORÇAS ARMADAS reprimem militares na RESERVA os regulamentos de POLÍCIAS MILITARES deixam bem claro que estes podem participar de atos políticos. Quem está certo, “quem está errado diante da CARTA MAGNA?” é o que se perguntava durante a discussão. “Os estatutos das polícias, forças auxiliares e subordinadas contrariam o Estatuto dos Militares?”, alguém perguntou.
Citaram: Regulamento da Polícia Militar de São Paulo: “§ 3º – Aos militares do Estado da ativa são proibidas manifestações coletivas sobre atos de superiores, de caráter reivindicatório e de cunho político-partidário,”
Os regulamentos das Forças Armadas são genéricos, não especificam bem o alvo das prescrições.
Regulamento disciplinar da Marinha: “São contravenções disciplinares: Artigo 7º… manifestar-se publicamente a respeito de assuntos políticos ou tomar parte fardado em manifestações de caráter político-partidário…”
Estatuto dos Militares: “Art. 45. São proibidas quaisquer manifestações coletivas, tanto sobre atos de superiores quanto as de caráter reivindicatório ou político.”
Manifestação no Rio de Janeiro
A manifestação de MILITARES no Rio de Janeiro foi inicialmente organizada pela suboficial da Marinha na reserva Eliane Moreira e militares do quadro feminino e aos poucos foi ganhando adesões masculinas.
Inicialmente marcada para locais próximos aos comandos militares, optou-se depois por fazer a coisa na CANDELÁRIA. Segundo a liderança a intenção seria esclarecer toda a tropa e autoridades sobre o que realmente está para acontecer caso o PL-1645/2019 seja aprovado. O protesto aconteceu nessa terça-feira em frente à igreja da Candelária, no Rio de Janeiro.
“Este protesto não é contra o Governo e, sim, contra esse projeto de lei que vai prejudicar a todos nós, inativos, que não temos cursos de Altos Estudos. Queremos chamar a atenção das autoridades para as falhas contidas no PL 1645. Essas falhas precisam ser corrigidas para que não haja a perda da paridade e da isonomia entre ativos e inativos. Simples assim.”, disse a suboficial Eliane Moreira, que liderou o Movimento.
Protesto de Militares em Brasília
Marcado para os dias 13 e 14, com a colaboração financeira de MILITARES de vários locais do país, a manifestação contaria com a presença de cerca de uma centena de militares, que realizariam uma caminhada pelas ruas de Brasília e um ato final ao anoitecer. Os militares, em reunião de emergência após notas dos comandos militares, optaram por recuar e transformar o protesto em uma intensa abordagem à parlamentares dentro do CONGRESSO NACIONAL. Apenas um dos membros do grupo decidiu colocar o projeto em frente e exibiu as faixas em vários locais de Brasília.
“Quando é pra ir as ruas, reivindicar ficamos todos só criticando quando e que vamos unir as forças dos nossos direitos?”, diz um militar nas redes sociais.
Extrato da nota em O Globo de 14 de agosto de 2019 sobre o PL-1645/2019
