Há apenas três semanas durante a sabatina dos novos ministros do Superior Tribunal Militar – Leonardo Puntel, Celso Nazareth e Carlos Oliveira – o senador major Olímpio, de maneira estratégica, questionou os oficiais generais sobre a legalidade das manifestações dos MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS. Olímpio sabia que ocorreriam manifestações nas semanas seguintes e que o controle sobre a expressão de opinião da tropa é algo tradicionalmente considerado estratégico para manter a disciplina nas instituições militares.
Ainda em 2019 o então porta voz do presidente da república disse em alto e bom som que os militares de posições médias e baixas na estrutura hierárquica não teriam direito de esclarecer a sociedade sobre o que está acontecendo nas forças no que diz respeito a carreira e salário dos graduados bem como sobre a tributação das pensionistas das Forças Armadas.
Nenhum dos candidatos a ministro do STM respondeu às indagações do senador Major Olímpio, indício claro de que todos sabem que as manifestações públicas de graduados e oficiais das Forças Armadas são perfeitamente legais, embora continuem como uma espécie de TABU para a cúpula das instituições. A lei lei No 7.524, DE 17 DE JULHO DE 1986 permite aos militares das Forças Armadas na reserva opinar livremente sobre qualquer assunto e a mesma tem sido utilizada como base para todos os movimentos que ocorreram nas últimas semanas.
Durante a tramitação do Pl1645 em 2019 as instituições militares emitiram notas dizendo que “manifestações coletivas” seriam proibidas e de fato dissuadiram os graduados de realizar protestos em Brasília. No Rio de Janeiro as manifestações ocorreram.
Represálias e “ficha suja”
Durante os últimos três dias ocorreram três manifestações, que reuniram em média de 250 a 350 militares em três pontos estratégicos de Brasília. A frente do Ministério da Defesa, a praça dos Três Poderes e o gramado de frente para o Congresso Nacional e palácio Itamarati.
A cúpula das Forças Armadas de fato deve ter ficado chocada, logo durante o governo de um ex-militar, onde vários dos postos principais dos Palácios são ocupados por oficiais generais, a tropa dá um passo decisivo em direção à democracia e liberdade de expressão! Durante a manifestação em frente ao Palácio do Planalto chegou até nós a informação de que de lá de dentro estavam acompanhando o protesto, que de fato foi inédito. Graduados realizaram um desfile militar na Praça dos Três Poderes, nos moldes do que o presidente Bolsonaro gosta de fazer.
Militar ouvido pela Revista Sociedade Militar disse que havia vários membros da inteligência das três Forças Armadas na área das manifestações – o senador Major Olímpio também comentou sobre isso – na sua opinião as Forças Armadas farão o possível para – se tiverem oportunidade – sancionar de alguma forma, mesmo que disfarçada, os participantes dos atos no DF, por exemplo, na sua opinião dificilmente qualquer militar que ali protestava poderia um dia pleitear uma vaga em Tarefa por Tempo Certo dentro das Forças Armadas. “estes ficarão marcados pra sempre, suas fichas estão cheias de asteriscos e jamais serão TTC, assim como quem ingressou na justiça contra as forças, esses aí nunca mais terão chance de um empreguinho para complementar a renda“, disse um suboficial Fuzileiro Naval que preferiu não se identificar.
Mas, não são somente sargentos, suboficiais e pensionistas que protestaram. No local haviam vários oficiais da Força Aérea que foram graduados, a reclamação é de que a Lei 13.954 – assim como ocorreu com os suboficiais da Marinha e Força Aérea, deixou-os com os salários menores que seus pares do Exército Brasileiro, onde todos os oficiais auxiliares e suboficiais que se formaram nos últimos anos possuem os cursos de altos estudos, que proporcionam gratificações de até 73% sobre os soldos.
Várias pensionistas da Polícia Militar do Rio de Janeiro também protestavam contra o desconto que a lei 13.954 impôs sob suas pensões.
Durante a manifestação dessa quinta-feira – 23 de outubro – em frente ao Palácio Itamarati, onde Bolsonaro participava de uma cerimônia, uma pensionista e uma militar passaram mal por causa do excesso de exposição ao sol, os dois foram atendidos no local pelos bombeiros. Um militar comentou: “enquanto o PRESIDENTE come camarão lá dentro, aqui fora sua tropa pena no sol lutando por seus pratos de comida“.
