Várias categorias de militares das Forças Armadas, principalmente graduados e pensionistas, estão entre os prejudicados pela Lei 13.954. A sanção da lei completa um ano em 16 de dezembro e haverá manifestações – segundo um dos participantes – “para a traição não cair no esquecimento”.
Os grupos que vão protestar lembram ainda que o governo BOLSONARO, por meio do general de Exército Luís Eduardo Ramos, em 2019 fechou um acordo com os senadores, prometendo que se o então PL 1645/2019 fosse aprovado seria criada uma comissão para estudar e modificar pontos da norma que deixaram de fora ou prejudicaram várias categorias de militares e pensionistas das Forças Armadas. Alguns senadores cobram o cumprimento da promessa, entre eles Alcolumbre, Izalci Lucas e major Olímpio.
Haverá manifestações no Rio de Janeiro, Recife e Canoas.
Desde o início da tramitação do projeto da reestruturação das carreiras que as Forças Armadas vêm tentando desestimular manifestações de militares. Notas que foram publicadas nesse sentido em meados de 2019 informavam que seria contravenção para militares promover “manifestações coletivas”. Alguns consideram que essas advertências se configuram como uso ilegal da máquina do governo em um processo legislativo e que foram um dos grandes motivos da lei 13.954 ter sido aprovada, pois a intimidação acabou desestimulando manifestações que ocorreriam em agosto de 2019 em Brasília, que certamente – com o CONGRESSO bastante movimentado – teriam chamado a atenção para os problemas e dado maior notoriedade às injustiças contidas no então projeto de lei da reestruturação das carreiras dos militares das FA.
Aos poucos, por conta de uma maior compreensão da legislação vigente, que de fato permite manifestações para militares da reserva, os protestos foram surgindo. Portanto, ao que parece as forças perderam essa queda de braço, nos últimos meses já se conta pelo menos cinco manifestações contra o PL1645 e Lei 13.954. Uma delas teve larga cobertura da imprensa, ocorreu em setembro na frente do CIAA, na Avenida Brasil e outras ocorreu em Brasília em frente ao Palácio do Planalto e Ministério da Defesa.
No Rio de Janeiro a data agendada para a nova manifestação é 16 de dezembro, as 14 horas.
Segundo informado à revista Sociedade Militar, as autoridades já foram avisadas, carro de som e outras providências já foram tomadas. A manifestação ocorre no centro da cidade, no início da principal avenida da cidade, a Presidente Vargas, nas imediações da Igreja Candelária.