Depois que a Revista Sociedade Militar revelou a existência de relatórios de monitoramento que comprovam que as Forças Armadas usaram o aparato de inteligência para acompanhar os movimentos dos parlamentares em projetos de interesse das instituições armadas, entre eles o PL 1645 de 2019, percebe-se o crescente incômodo gerado pela presença de dezenas de militares lotados em assessorias parlamentares que – estranhamente – funcionam em gabinetes instalados dentro do próprio Congresso Nacional.
Segundo informações disponibilizadas pelo próprio Exército Brasileiro, criadas nos anos 60, as assessorias parlamentares militares teriam, entre suas funções atuar …
… com os órgãos do Poder Legislativo Federal de modo a possibilitar, ao longo do tempo, o acompanhamento das proposições legislativas de interesse da Força em tramitação no Congresso Nacional; estabelecer contatos e ligações com os parlamentares..
Em dezembro outro parlamentar – Elias Vaz – questionou o Ministério da Defesa sobre a possibilidade de existir espionagem sobre políticos e exigiu cópias dos relatórios de monitoramento divulgados pela Revista Sociedade Militar. No mesmo mês o deputado Patrus Ananias solicitou informações sobre o quantitativo de militares lotados dentro do Congresso Nacional.
Segundo avaliação de advogados ouvidos pela revista, a situação é no mínimo estranha porque são setores do poder executivo funcionando dentro do poder legislativo evidentemente e sem esconder isso, com o objetivo de influir nos processos que se desenvolvem na Câmara e Senado. Sob um prisma republicano a situação poderia ser interpretada como um tanto quanto estranha em um país que tem como regra básica a não interferência entre os poderes.
Quando se tratam de questões relacionadas à defesa nacional a coisa é menos ruim, mas quando se fala em legislações que versam sobre direitos, salários e outras regulamentos que podem garantir privilégios para a cúpula em detrimento de outras classes existentes dentro da caserna, como as praças e os próprios funcionários civis, a situação fica complicada e as assessorias se transformam em uma verdadeira trincheira com o objetivo de defender os direitos dos generais.
Segundo informado pelo Ministério da Defesa, há 2 oficiais generais, 24 oficiais superiores, 6 oficiais subalternos ou intermediários, 11 praças e 6 funcionários civis das Forças Armadas lotados dentro do Congresso Nacional
Veja os postos e graduações que compõem o contingente das Forças Armadas lotado dentro do Congresso nacional
Ministério da Defesa | MB | EB | FAB | TOTAL | |
Oficial general | 1 | 1 | 2 | ||
Oficial superior | 2 | 7 | 8 | 7 | 24 |
Oficial intermed. /subalterno | 2 | 2 | 2 | 6 | |
Suboficial / subtenente | 2 | 1 | 1 | 4 | |
Sargento | 2 | 1 | 3 | ||
Cabo / soldado | 1 | 1 | 2 | 4 | |
Civis | 5 | 1 | 6 | ||
TOTAL | 13 | 12 | 14 | 10 | 49 |
Veja abaixo a resposta completa do Ministério da Defesa sobre o número de militares lotados dentro da Câmara dos Deputados
Resposta Da DEFESSA Assesso… by Sociedade Militar