Os problemas que atingiram as terras indígenas de Votouro, Rio Grande do Sul, trouxeram um clima de tensão e medo ao local. Os problemas ocorrem desde 2018 e esta não é a primeira vez que Força Nacional de Segurança Pública entra em ação para auxiliar a Polícia Federal e as autoridades locais. Assim, por determinação do Ministro da Justiça e Segurança Pública determinou, através de Portaria publicada em D.O.U., o uso de contingente da FNSP para auxiliar a PF na manutenção da ordem.
A nova incursão da FNSP é fruto de uma história que se prolonga desde o ano de 2018. Um indígena foi assassinado naquele ano, seguido pelo assassinato do sobrinho do prefeito de Benjamin Constant, em maio do mesmo ano. O prefeito em questão também foi sequestrado. Como resultado do somatório dessas ações criminosas, a área indígena passou a configurar como parte das investigações da Operação Terra sem Lei.
Essa iniciativa terá duração de 30 dias, prazo estipulado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A Portaria, em seu artigo 1º, assim descreve a atuação da Força Nacional:
Autorizar o emprego da Força Nacional de Segurança Pública – FNSP em apoio à Polícia Federal, na Terra Indígena Votouro, no Estado do Rio Grande do Sul, nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, por trinta dias.