Os interessados em concorrer a uma das vagas de soldado do concurso da Polícia Militar de Santa Catarina já devem começam a se preparar.
A prova objetiva está prevista para o dia 27 de agosto, mas o conteúdo exigido é extenso. Por isso, quanto antes começar, melhor.
Para te ajudar nessa empreitada, trouxemos a seguir a relação completa do conteúdo programático da prova objetiva para o cargo de soldado da PM SC. Dá só uma olhada:
O que estudar para a prova de soldado?
A prova objetiva para soldados avaliará os candidatos por meio de 58 questões de múltipla escolha abordando os seguintes conteúdos, tome nota:
Língua Portuguesa
- Compreensão e interpretação de textos;
- Tipologia textual;
- Ortografia oficial;
- Acentuação gráfica;
- Emprego das classes de palavras;
- Emprego do sinal indicativo de crase;
- Sintaxe da oração e do período;
- Pontuação;
- Concordância nominal e verbal;
- Regências nominal e verbal;
- Significação das palavras;
- Redação de correspondências oficiais (conforme Manual de Redação da Presidência da República).
Informática
- Conceitos de Internet e intranet;
- Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática;
- Conceitos e modos de utilização de aplicativos para a edição de textos, planilhas e apresentações com a suíte de escritório LibreOffice;
- Conceitos e modos de utilização de sistema operacional Windows 10;
- Noções básicas de ferramentas e aplicativos de navegação e correio eletrônico;
- Noções básicas de segurança e proteção: vírus, worms e derivados.
Raciocínio Lógico
- Conceitos básicos de raciocínio lógico: proposições, valores lógicos das proposições, sentenças abertas, número de linhas da tabela-verdade, conectivos, proposições simples, proposições compostas;
- Tautologia;
- Operação com conjuntos;
- Cálculos com porcentagens.
Legislação Institucional
- Lei Nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983 – Dispõe sobre o Estatuto dos Policiais-Militares do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências;
- Decreto Estadual nº 12.112, de 16 de setembro de 1980 – Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (RDPMSC);
- Decreto-lei nº 667, de 02 de julho de 1969 – Que Reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências;
- Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983 – Aprova o regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (R-200);
- Lei Complementar Estadual nº 587, de 14 de janeiro de 2013, dispõe sobre o ingresso nas carreiras das instituições militares de Santa Catarina;
- Lei Estadual nº 6.215, de 10 de fevereiro de 1983, dispõe sobre promoção de oficiais da Polícia Militar do Estado, e dá outras providências;
- Decreto nº 19.236, de 14 de março de 1983, regulamenta a Lei de promoção de oficiais da Polícia Militar do Estado;
- Lei Complementar nº 614, de 20 de dezembro de 2013, fixa o subsídio mensal dos militares estaduais
- Decreto nº 1.601 de 3 de dezembro de 2021 – Aprova o Regulamento da Lei nº 6.217, de 1983, que dispõe sobre a Organização Básica da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Ordem Pública (apenas para a prova discursiva)
- Sistema de justiça criminal;
- Políticas públicas de ordem pública e cidadania;
- Ordem Pública na Constituição Federal de 1988;
- Competências das Polícias Militares;
- Polícia Militar como força auxiliar e reserva do Exército;
- Polícia Militar organizada com base na hierarquia e disciplina.
Noções de Direito Constitucional
- Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;
- Princípios fundamentais;
- Aplicabilidade das normas constitucionais;
- Normas de eficácia plena, contida e limitada;
- Normas programáticas;
- Direitos e garantias fundamentais;
- Organização político-administrativa do Estado;
- Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios;
- Administração pública;
- Disposições gerais, servidores públicos.
Noções de Direito Penal
- Aplicação da lei penal;
- Princípios da legalidade e da anterioridade;
- A lei penal no tempo e no espaço;
- Tempo e lugar do crime;
- Lei penal excepcional, especial e temporária;
- Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal;
- Pena cumprida no estrangeiro;
- Eficácia da sentença estrangeira;
- Contagem de prazo;
- Frações não computáveis da pena;
- Interpretação da lei penal;
- Analogia;
- Irretroatividade da lei penal;
- Conflito aparente de normas penais;
- O fato típico e seus elementos;
- Crime consumado e tentado;
- Pena da tentativa;
- Concurso de crimes;
- Ilicitude e causas de exclusão;
- Excesso punível;
- Culpabilidade;
- Elementos e causas de exclusão;
- Imputabilidade penal;
- Concurso de pessoas;
- Crimes contra a pessoa;
- Crimes contra o patrimônio;
- Crimes contra a fé pública;
- Crimes contra a administração pública;
- Lei nº 8.072/1990 (delitos hediondos);
- Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal;
- Entendimento dos tribunais superiores acerca dos institutos de direito penal.
Noções de Direito Processual Penal
- Processo penal brasileiro;
- Processo penal constitucional;
- Sistemas e princípios fundamentais;
- Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas;
- Disposições preliminares do Código de Processo Penal;
- Fase pré-processual: inquérito policial.
Quem pode se inscrever?
Para concorrer a uma das vagas de soldado, o candidato deve comprovar nível superior completo em qualquer área.
O candidato também deve possuir, para ambos os cargos, estatura mínima de 1,65m (para homens) e 1,60m (para mulheres).
O edital exige ainda que o candidato seja brasileiro, esteja quite com a justiça eleitoral e militar (apenas para homens) e possua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com categoria B, no mínimo.
Outro requisito importante é a idade. Os candidatos devem ter, no mínimo, 18 anos e, no máximo, 30 anos.
Qual o salário oferecido?
A remuneração para o cargo de soldado é de R$ 6 mil para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Além do salário base, os policiais militares de Santa Catarina recebem alguns benefícios e gratificações, que variam de acordo com a carreira e as funções exercidas, como:
- Adicional de tempo de serviço;
- Adicional noturno – 25% no salário base para as horas trabalhadas entre as 22h e as 5h;
- Adicional de periculosidade;
- Gratificação por serviços extraordinários;
- Auxílio-alimentação;
- Auxílio-transporte;
- Plano de saúde.
Como se inscrever?
Os interessados concorrer a uma das vagas devem realizar a inscrição entre os dias 19 de maio e o dia 09 de junho de 2023 diretamente pelo site do Cebraspe.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 200. Tem direito a isenção da taxa, o candidato que:
- Doador de sangue e/ou de medula óssea;
- Eleitor convocado e nomeado pela Justiça Eleitoral;
- Atua como jurado em uma das comarcas do Estado de Santa Catarina;
- Tem renda que não ultrapassa a dois salários mínimos; ou
- Voluntário de serviço assistencial na Defensoria Pública do Estado.
O prazo para solicitar a isenção fica aberto até o último dia de inscrição pelo site da banca.
Clique aqui para ler o edital completo do cargo de soldado.