A Rússia aprovou recentemente uma legislação que permite que condenados, suspeitos de crimes e ex-condenados se juntem às suas forças armadas em troca do perdão pelos seus crimes, a informação é do site russo The Moscow Times.
Essa medida formaliza o recrutamento de prisioneiros para o conflito na Ucrânia. O Ministério da Defesa assumiu o recrutamento prisional, e a legislação aprovada pela Câmara dos Deputados, a Duma, permitiria que essas pessoas se alistassem no exército.
Se transformada em lei, a legislação eliminaria os registros criminais daqueles que se juntarem às Forças Armadas assim que concluírem o serviço no campo de batalha ou receberem uma condecoração estadual. Além disso, os registros criminais poderiam ser removidos mais cedo para os recrutas feridos ou que atingissem a idade de aposentadoria de 65 anos.
Tentativa controversa: Lei Perdoa Crimes Graves para Recrutar Criminosos no Exército
Um projeto de lei foi elaborado, em separado, com exclusividade para crimes que não podem ser perdoados, como espionagem, traição, terrorismo, crimes sexuais e outros crimes graves.
Este projeto tem gerado polêmica, pois essas exceções não se aplicam aos militares atuais, o que significa que eles podem ser perdoados por condenações por traição ou estupro antes da entrada em vigor da lei. Para suspeitos de crimes que concordam em se juntar às Forças Armadas, as autoridades podem suspender os processos criminais se enfrentarem até cinco anos de prisão por crimes premeditados ou até 10 anos por atos de negligência.
As exceções mencionadas anteriormente não se aplicam apenas aos militares atuais, mas também a todas as pessoas que desejam ingressar nas Forças Armadas russas em troca do perdão.
O The Moscow Times informa ainda que a iniciativa tem gerado discussões, pois, segundo o site de notícias independente Meduza, a redação do projeto de lei poderia dar aos futuros recrutas uma “janela” para cometer crimes antes que a lei entre em vigor.
Essa mudança na legislação faz parte dos esforços do governo russo para recrutar mais soldados para o conflito na Ucrânia. Não há números oficiais sobre quantos presos se inscreveram até o momento, mas estimativas sugerem que mais de 20.000 pessoas possam ter se alistado em troca de perdão e altos salários.