A Procuradoria-Geral da República, a PGR, solicitou ao Supremo Tribunal Federal que exigisse de diversas plataformas e redes sociais dados de identificação de todos os seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro. A PGR quer uma lista completa com nomes e demais dados relevantes desses usuários.
Esta já é a segunda manifestação semelhante feita à Corte. A segunda primeira não teria sido analisada pelo STF.
A solicitação da PGR afeta usuários das plataformas Instagram, TikTok, Facebook, Twitter, YouTube e até LinkedIn. Além disso, o órgão exige que as Big Techs disponibilizem a “integralidade das postagens” do ex-presidente sobre “eleições, urnas eletrônicas, Tribunal Superior Eleitoral, Supremo Tribunal Federal, Forças Armadas e fotos e/ou vídeos com essas temáticas”.
No pedido feito ao STF, a Procuradoria não apenas quer os dados dos usuários e as postagens, como também soliciou que as plataformas informem quantidades de visualizações, curtidas, compartilhamentos, comentários e “demais métricas aferíveis”.
Solicitação feita com base no inquérito dos atos de 8 de janeiro
O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos é quem assina a solicitação. O objetivo da solicitação seria primordialmente apurar os suspeitos de incitarem os atos de 8 de janeiro, em Brasília. O relator dessa investigação é o ministro Alexandre de Moraes.
Analogamente, Jair Bolsonaro está incluso no inquérito por ordem do próprio Moraes, também a pedido da PGR. Bolsonaro passou a figurar na investigação por causa de uma publicação feita no Facebook, no dia 10 de janeiro. Na ocasião, Bolsonaro contestava o resultado eleitoral, além de afirmar que presidente Luiz Inácio Lula da Silva não teria sido eleito pelo povo. A postagem foi apagada posteriormente.